Procedimento Comum Cível 0825145-76.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825145-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:46

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2025, 10:31

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825145-76.2022.8.15.2001. AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 12:58

Determinada Requisição de Informações

13/07/2025, 05:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:41

Determinada Requisição de Informações

11/04/2025, 09:06

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 12:58

Despacho

•13/07/2025, 05:33

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(19)