Cumprimento de sentença 0821152-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.934,96

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOSE ARNALDO DA SILVA

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2026, 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 08:53

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:37

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821152-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 19:55

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2026, 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 08:53

Recebidos os autos

11/03/2026, 09:37

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Documento de Comprovação

•12/05/2019, 02:16

Decisão

•30/09/2019, 17:50

11/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821152-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 19:55

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:14

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença proferida, a argumentação do embargante visa à rediscussão do meritus causae, o que Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821152-30.2019.8.15.2001 [Tarifas]

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. – Inexistindo qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material na sentença proferida, a argumentação do embargante visa à rediscussão do meritus causae, o que Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821152-30.2019.8.15.2001 [Tarifas]

13/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 23:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2023, 14:23

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DE COBRANÇA E DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA BANCÁRIA DECLARADA ILEGAL EM PROCESSO PRETÉRITO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821152-30.2019.8.15.2001 [Tarifas]

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DE COBRANÇA E DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFA BANCÁRIA DECLARADA ILEGAL EM PROCESSO PRETÉRITO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA REJEITADA. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821152-30.2019.8.15.2001 [Tarifas]

28/08/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:49

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 00:45

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

27/01/2021, 18:34

Conclusos para decisão

20/11/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 18:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de contestação

16/10/2020, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 16:57

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 00:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC

01/07/2020, 23:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/06/2020, 22:03

Recebidos os autos.

30/06/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 15:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:25

Recebida a emenda à inicial

14/02/2020, 10:49

Conclusos para decisão

02/12/2019, 17:05

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

06/11/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:50

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2019, 18:55

Distribuído por sorteio

12/05/2019, 02:16

Despacho

•14/02/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 18:06

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:05

Decisão

•27/01/2021, 18:34

Informações Prestadas

•01/09/2021, 15:28

Outros Documentos

•01/09/2021, 15:28

Despacho

•15/05/2023, 20:04

Sentença

•24/08/2023, 12:13

Sentença

•25/08/2023, 13:41

Sentença

•11/09/2023, 14:24

Sentença

•12/09/2023, 09:33

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•12/05/2019, 02:16

Decisão

•30/09/2019, 17:50

Despacho

•14/02/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 18:06

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:05

Decisão

•27/01/2021, 18:34

Informações Prestadas

•01/09/2021, 15:28

Outros Documentos

•01/09/2021, 15:28

Despacho

•15/05/2023, 20:04

Sentença

•24/08/2023, 12:13

Sentença

•25/08/2023, 13:41

Sentença

•11/09/2023, 14:24

Sentença

•12/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:10

Despacho

•28/11/2023, 19:54

Despacho

•07/12/2023, 21:31

Despacho

•11/12/2023, 14:21

Acórdão

•09/02/2024, 23:14

Despacho

•20/03/2024, 11:52

Despacho

•22/03/2024, 07:35

Acórdão

•16/04/2024, 18:06

Decisão

•23/09/2024, 16:18

Despacho

•07/01/2025, 10:53

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•27/02/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:25