Procedimento Comum Cível 0849895-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

EVALDO DE LIMA COUTINHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 06:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2026, 05:27

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:54

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:09

Juntada de Certidão

02/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de EVALDO DE LIMA COUTINHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:27

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 06:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2026, 05:27

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 05:27

Despacho

•04/11/2025, 09:54

04/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:54

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:09

Juntada de Certidão

02/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de EVALDO DE LIMA COUTINHO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do parecer/cota do MP, irei intimar a(s) parte(s) para no prazo de 05 dias, tomar(em) conhecimento do referido, querendo, se manifestar/atender. João Pessoa, 19/10/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de cota

06/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVALDO DE LIMA COUTINHO - CPF: 498.821.714-00 (AUTOR).

22/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/08/2025, 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2025, 12:09

Distribuído por dependência

22/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•19/10/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•19/10/2025, 09:00

Despacho

•22/08/2025, 13:58