Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000591-79.2008.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000591-79.2008.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Concedida a substituição/sucessão de parte

28/04/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:37

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:46

Publicado Edital em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO LUCAS em face do Estado da Paraíba. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Alagoinha-Pb, 20 de outubro de 2025. Eu, Priscila Graziela Carvalho Rique Pontes, Analista Judiciária desta vara, o digitei. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL Do(a) Vara Única de Alagoinha Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os herdeiros do Requerente, por intermédio do advogado habilitado nesta ação e via edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito. Tudo conforme despacho proferido no Processo n.º 0000591-79.2008.8.15.0521, que tramita nesta Vara Única de Alagoinha, promovida pelo

21/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/10/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:00

Decisão

•16/10/2025, 16:33

—

Partes do Processo(21)

Concedida a substituição/sucessão de parte

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS em 14/11/2025 23:59.

Publicado Edital em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

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