Procedimento Comum Cível 0800093-36.2025.8.15.0041 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800093-36.2025.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão

10/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:42

Publicado Edital em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ESTACIO SOARES DA SILVA em face da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA determinando que o promovido se abstenha de efetuar os descontos na aposentadoria da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação, sob pena de não o fazendo incorrer em multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-Pb, 20 de outubro de 2025. Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito, Chefe da Ceman,desta vara, o digitei. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juiz(a) de Direito Substituta. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800093-36.2025.8.15.0041. Ação: Repetição de Indébito. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/10/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:23

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 10:55

Despacho

•26/09/2025, 08:00

—

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 11/12/2025 23:59.

Publicado Edital em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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