Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801350-28.2025.8.15.0581 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801350-28.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2026 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

10/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento

09/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 05:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nome: LUZIA DA SILVA TERTO Endereço: Aldeia Grupiuna do Meio, S/N, Zona Rural, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 Réu: Nome: MUNICIPIO DE MARCACAO Endereço:, MARCAÇÃO - PB - CEP: 58294-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara Única de Rio Tinto-PB, fica a parte AUTORA intimada, através de seu(sua) advogado(a) cadastrado(a) no PJe, para comparecer à AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: Sala 1 Data: 09/02/2026 Hora: 08:30, no fórum desta comarca, sito no endereço supra, ficando advertido(a) de que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. Advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de, querendo, trazer testemunhas, cujo rol deverá ter sido apresentado em até cinco dias antes da audiência, e provas documentais. Frustrada a conciliação, prosseguirá IMEDIATAMENTE à instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. O rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos até cinco dias antes da audiência (art. 34, caput, c.c. seu § 1º, da Lei nº 9.099/95). A audiência será realizada por videoconferência, através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ocorrer pelo link ou ID e senha abaixo, bem como apontando a câmera do celular para o QR CODE a seguir: Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/8396582264?pwd=WU9WKy83Vng1UGdzVU9BNVcwWEtsUT09 ID da reunião: 839 658 2264 Senha de acesso: riotinto ↓ Aponte a câmera do celular aqui para acessar o link da audiência ↓ OBSERVAÇÕES: 1) Eventual problema de acesso favor entrar em contato com o telefone celular do Fórum de Rio Tinto: (83) 99145-4944. 2) Caso a parte não tenha acesso à tecnologia para participar da audiência pelo aplicativo, deve comparecer ao fórum de Rio Tinto, localizado no endereço supra, no dia e com antecedência do horário da audiência, sendo: Atenciosamente, TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei nº 11.419/2006] EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO JUIZADO ESPECIAL Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 - 99145-4944 - E-mail: [email protected] Processo Nº 0801350-28.2025.8.15.0581

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 03:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2026 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

20/10/2025, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:35

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 09:20

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 12:56

—

Juntada de Petição de petição

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2026 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2026 08:30 Vara Única de Rio Tinto.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio