Procedimento Comum Cível 0802176-07.2025.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802176-07.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de resposta

28/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THOMAS EDSON GARCIA BATINGA CHAVES - PB31564, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, PARA, EM QUINZE DIAS, EMENDAR A INICIAL DE SORTE A PROVAR DOCUMENTALMENTE A SUPOSTA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS OU ABRIR MÃO DESSE REQUERIMENTO E EFETUAR, NESSE MESMO PRAZO, O PAGAMENTO DA CUSTAS PRÉVIAS, TAXA JUDICIÁRIA E DILIGÊNCIAS INICIAIS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VEDADO O PARCELAMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA COM SUBSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). Monteiro-PB, 20 de outubro de 2025. VALDENEZ FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802176-07.2025.8.15.0241 Polo Ativo: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO NORDESTE LTDA - EPP Polo Passivo: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802176-07.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Fornecimento de Energia Elétrica, Abatimento proporcional do preço]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO NORDESTE LTDA - EPP em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SOMENTE POR SEU(SUA) ADVOGADO(A), PARA, EM QUINZE DIAS, EMENDAR A INICIAL DE SORTE A PROVAR DOCUMENTALMENTE A SUPOSTA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS OU ABRIR MÃO DESSE REQUERIMENTO E EFETUAR, NESSE MESMO PRAZO, O PAGAMENTO DA CUSTAS PRÉVIAS, TAXA JUDICIÁRIA E DILIGÊNCIAS INICIAIS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VEDADO O PARCELAMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA COM SUBSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). Decorrido o prazo, certifique-se se houve manifestação e me venham os autos conclusos. Publique-se no DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 20 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802176-07.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Fornecimento de Energia Elétrica, Abatimento proporcional do preço]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO NORDESTE LTDA - EPP em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SOMENTE POR SEU(SUA) ADVOGADO(A), PARA, EM QUINZE DIAS, EMENDAR A INICIAL DE SORTE A PROVAR DOCUMENTALMENTE A SUPOSTA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS OU ABRIR MÃO DESSE REQUERIMENTO E EFETUAR, NESSE MESMO PRAZO, O PAGAMENTO DA CUSTAS PRÉVIAS, TAXA JUDICIÁRIA E DILIGÊNCIAS INICIAIS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VEDADO O PARCELAMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA COM SUBSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). Decorrido o prazo, certifique-se se houve manifestação e me venham os autos conclusos. Publique-se no DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 20 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 07:21

Determinada a emenda à inicial

17/10/2025, 08:48

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:50

Despacho

•17/10/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802176-07.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Fornecimento de Energia Elétrica, Abatimento proporcional do preço]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO NORDESTE LTDA - EPP em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SOMENTE POR SEU(SUA) ADVOGADO(A), PARA, EM QUINZE DIAS, EMENDAR A INICIAL DE SORTE A PROVAR DOCUMENTALMENTE A SUPOSTA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS OU ABRIR MÃO DESSE REQUERIMENTO E EFETUAR, NESSE MESMO PRAZO, O PAGAMENTO DA CUSTAS PRÉVIAS, TAXA JUDICIÁRIA E DILIGÊNCIAS INICIAIS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VEDADO O PARCELAMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA COM SUBSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). Decorrido o prazo, certifique-se se houve manifestação e me venham os autos conclusos. Publique-se no DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 20 de outubro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

21/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Não Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 14/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a emenda à inicial

Todas as movimentações(17)