Procedimento Comum Cível 0821815-08.2021.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/09/2025, 10:37

Juntada de informação

18/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Deferido o pedido de

05/08/2025, 09:24

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:47

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:47

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN SOUSA TORRES REU: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO, CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com danos morais, proposta por IRAN SOUSA TORRES em face de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ e RICARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO, na qual se pleiteia a anulação de contrato de compra e venda de veículo, sob alegação de vício de consentimento, dolo e má-fé dos réus. A parte autora requereu citação dos demandados e a concessão da justiça gratuita. Aos réus foi oportunizada apresentação de contestação. Por meio de certidão de ID nº 112621431, datada de 15/05/2025, foi o autor intimado pessoalmente para promover o andamento do feito. É O RELATÓRIO DECIDO Dispõe o art. 485, inciso III, do CPC: “O juiz não resolverá o mérito quando verificar a inércia das partes em promover os atos e diligências que lhes incumbia.” No caso sub judice, o autor, devidamente intimado em 15/05/2025 para impulsionar os atos processuais (réplica, produção de provas, ou esclarecimentos), deixou transcorrer o prazo legal sem diligência alguma, evidenciando o abandono da causa. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a ausência de impulso processual, após intimação válida, configura abandono, ensejando extinção do processo sem resolução do mérito. Restando caracterizada a paralisação total do feito por mais de 30 (trinta) dias, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Tendo em vista o deferimento da justiça gratuita, a exigibilidade das custas fica suspensa, nos termos do art. 98, §4º, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, SEM resolução de mérito, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC; Mantenho suspensa a exigibilidade das custas e demais despesas processuais, conforme art. 98, §4º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN SOUSA TORRES REU: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO, CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com danos morais, proposta por IRAN SOUSA TORRES em face de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ e RICARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO, na qual se pleiteia a anulação de contrato de compra e venda de veículo, sob alegação de vício de consentimento, dolo e má-fé dos réus. A parte autora requereu citação dos demandados e a concessão da justiça gratuita. Aos réus foi oportunizada apresentação de contestação. Por meio de certidão de ID nº 112621431, datada de 15/05/2025, foi o autor intimado pessoalmente para promover o andamento do feito. É O RELATÓRIO DECIDO Dispõe o art. 485, inciso III, do CPC: “O juiz não resolverá o mérito quando verificar a inércia das partes em promover os atos e diligências que lhes incumbia.” No caso sub judice, o autor, devidamente intimado em 15/05/2025 para impulsionar os atos processuais (réplica, produção de provas, ou esclarecimentos), deixou transcorrer o prazo legal sem diligência alguma, evidenciando o abandono da causa. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a ausência de impulso processual, após intimação válida, configura abandono, ensejando extinção do processo sem resolução do mérito. Restando caracterizada a paralisação total do feito por mais de 30 (trinta) dias, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Tendo em vista o deferimento da justiça gratuita, a exigibilidade das custas fica suspensa, nos termos do art. 98, §4º, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, SEM resolução de mérito, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC; Mantenho suspensa a exigibilidade das custas e demais despesas processuais, conforme art. 98, §4º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN SOUSA TORRES REU: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO, CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com danos morais, proposta por IRAN SOUSA TORRES em face de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ e RICARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO, na qual se pleiteia a anulação de contrato de compra e venda de veículo, sob alegação de vício de consentimento, dolo e má-fé dos réus. A parte autora requereu citação dos demandados e a concessão da justiça gratuita. Aos réus foi oportunizada apresentação de contestação. Por meio de certidão de ID nº 112621431, datada de 15/05/2025, foi o autor intimado pessoalmente para promover o andamento do feito. É O RELATÓRIO DECIDO Dispõe o art. 485, inciso III, do CPC: “O juiz não resolverá o mérito quando verificar a inércia das partes em promover os atos e diligências que lhes incumbia.” No caso sub judice, o autor, devidamente intimado em 15/05/2025 para impulsionar os atos processuais (réplica, produção de provas, ou esclarecimentos), deixou transcorrer o prazo legal sem diligência alguma, evidenciando o abandono da causa. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a ausência de impulso processual, após intimação válida, configura abandono, ensejando extinção do processo sem resolução do mérito. Restando caracterizada a paralisação total do feito por mais de 30 (trinta) dias, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Tendo em vista o deferimento da justiça gratuita, a exigibilidade das custas fica suspensa, nos termos do art. 98, §4º, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, SEM resolução de mérito, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC; Mantenho suspensa a exigibilidade das custas e demais despesas processuais, conforme art. 98, §4º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN SOUSA TORRES REU: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO, CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com danos morais, proposta por IRAN SOUSA TORRES em face de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ e RICARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO, na qual se pleiteia a anulação de contrato de compra e venda

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN SOUSA TORRES REU: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO, CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com danos morais, proposta por IRAN SOUSA TORRES em face de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ e RICARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO, na qual se pleiteia a anulação de contrato de compra e venda

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN SOUSA TORRES REU: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO, CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com danos morais, proposta por IRAN SOUSA TORRES em face de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ e RICARDO DE MIRANDA HENRIQUES PORTO, na qual se pleiteia a anulação de contrato de compra e venda

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:26

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora, para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da certidão de id.110561453, requerndo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo façam-se os autos conclusos para deliberações pertinentes. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 14:19

Determinada diligência

16/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:24

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:01

Juntada de

15/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0821815-08.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para em 15 dias apresentar a qualificação do réu Carlos Raimundo Savói Muniz, a fim de possibilitar a sua citação editalícia, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 7 de abril de 2025. Juíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Determinada diligência

08/04/2025, 09:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:17

Juntada de

07/04/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/04/2025, 11:12

Desentranhado o documento

07/04/2025, 11:12

Nomeado curador

01/04/2025, 09:55

Deferido o pedido de

01/04/2025, 09:55

Determinada diligência

01/04/2025, 09:55

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:48

Juntada de

01/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de informação

31/03/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821815-08.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Juntada de informações prestadas

17/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 17:23

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 18:19

Juntada de

26/02/2025, 18:17

Determinada Requisição de Informações

24/02/2025, 09:19

Conclusos para despacho

23/02/2025, 15:38

Juntada de

23/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:49

Conclusos para despacho

15/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:29

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, registrando ser de responsabilidade do autor informar nos autos o endereço atualizado do segundo promovido para fins de citação. P.I. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

25/07/2024, 20:06

Juntada de Certidão

25/07/2024, 20:06

Juntada de Certidão

13/04/2024, 14:34

Juntada de Ofício

13/04/2024, 14:22

Deferido o pedido de

11/12/2023, 09:32

Determinada diligência

11/12/2023, 09:32

Conclusos para despacho

07/12/2023, 06:36

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual. P.I. JOÃO PESSOA, 18 de novembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 07:44

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821815-08.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. RENOVE-SE o ofício id 67464269, informando tratar-se de reiteração. 2. INTIME-SE Ricardo de Miranda Henrique Porto, para falar sobre o id 61666718, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 19:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 14:41

Decorrido prazo de DEPARATAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN- PB em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/08/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 16:53

Outras Decisões

12/07/2022, 15:10

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:09

Juntada de Informações

06/06/2022, 12:08

Juntada de Informações

25/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:29

Conclusos para despacho

04/12/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 18:23

Decorrido prazo de RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de réplica

21/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 21:38

Decorrido prazo de RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 23:06

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 23:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2021, 19:30

Juntada de Petição de contestação

19/08/2021, 19:26

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:09

Juntada de certidão oficial de justiça

29/07/2021, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 19:15

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 18:17

Juntada de Certidão

16/07/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2021, 17:31

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 20:07

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 14:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Juntada de informação

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ em 15/08/2025 23:59.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de IRAN SOUSA TORRES em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO SAVÓIA MUNIZ em 28/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(31)