Procedimento Comum Cível 0824429-93.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824429-93.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

15/04/2026, 11:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraiba em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:10

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:10

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: V. C. M. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Direito de Imagem, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824429-93.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi requerida a produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital. O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet. Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional. Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida poderá ser agendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota. Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos para agendamento da audiência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: V. C. M. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Direito de Imagem, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824429-93.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi requerida a produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital. O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet. Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional. Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida poderá ser agendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota. Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos para agendamento da audiência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 22:34

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:32

Despacho

•20/10/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: V. C. M. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Direito de Imagem, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824429-93.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi requerida a produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital. O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet. Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional. Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida poderá ser agendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota. Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos para agendamento da audiência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/10/2025, 00:00

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Outras Decisões

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraiba em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Despacho em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Despacho em 22/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

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