Procedimento Comum Cível 0866962-62.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866962-62.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Publicado Mandado em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0866962-62.2018.8.15.2001. AUTOR: ECIISA ENGENHARIA LTDA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito] Vistos, etc. 01 - INTIME-SE a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-se a produção de provas (arts. 350 e 351, CPC). 02 - Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:52

Determinada Requisição de Informações

13/07/2025, 05:20

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 12:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/04/2023, 19:47

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:13

Juntada de Certidão

05/04/2023, 13:13

Declarada incompetência

15/03/2023, 22:52

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 05:20

Decisão

•10/04/2023, 19:47

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ECIISA ENGENHARIA LTDA em 14/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para decisão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Declarada incompetência

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