Procedimento Comum Cível 0844922-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.248,46

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de ANDRESSA BARBOSA MENDES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a autora da disponibilização nos autos das certidões requeridas.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:33

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:32

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844922-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 14:21

Desentranhado o documento

08/07/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 14:21

Desentranhado o documento

08/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de ANDRESSA BARBOSA MENDES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a autora da disponibilização nos autos das certidões requeridas.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 17:33

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:32

Juntada de Certidão

10/07/2025, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844922-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 14:21

Desentranhado o documento

08/07/2025, 14:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 14:21

Desentranhado o documento

08/07/2025, 14:21

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:40

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844922-13.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Reitero a certidão anterior no sentido de que: "Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 109002476, que deixei de expedir a competente certidão para habilitação de crédito em favor da parte autora, tendo em vista que não consta nos autos o va

03/07/2025, 00:00

Juntada de Intimação eletrônica

02/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de ANDRESSA BARBOSA MENDES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 110371888.

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:38

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:36

Determinada Requisição de Informações

02/04/2025, 09:49

Determinado o arquivamento

02/04/2025, 09:49

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 24/02/2025

11/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:58

Publicado Sentença em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRESSA BARBOSA MENDES REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844922-13.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta p

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:59

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 18:45

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:58

Decorrido prazo de ANDRESSA BARBOSA MENDES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:25

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRESSA BARBOSA MENDES REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844922-13.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Do que consta dos autos, dou por saneado o processo. Intimem-se as part

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 06:01

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:11

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844922-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para que no prazo de 5(cinco) dias comprove a data da troca de mensagens com a demandada, esta datado apenas como "hoje", não sendo possível aferir o prazo indicado na petição inicial de arrependimento. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 18:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 21:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844922-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844922-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:10

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRESSA BARBOSA MENDES - CPF: 138.184.934-21 (AUTOR).

20/09/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:46

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:01

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRESSA BARBOSA MENDES REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844922-13.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que comprove, documentalmente, a hipossuf

28/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 19:51

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 19:51

Documentos

DESPACHO

•23/08/2023, 08:39

DESPACHO

•25/08/2023, 14:40

DESPACHO

•20/09/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 17:11

DESPACHO

•07/05/2024, 09:34

DESPACHO

•20/06/2024, 07:41

DESPACHO

•15/08/2024, 06:01

DESPACHO

•15/08/2024, 20:30

SENTENÇA

•29/01/2025, 18:45

SENTENÇA

•30/01/2025, 08:00

DESPACHO

•02/04/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:15