Procedimento Comum Cível 0802541-58.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802541-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 10:29

Determinada diligência

14/05/2026, 10:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAIBA(SINDPERITOS-PB) em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:33

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802541-58.2021.8.15.2001. AUTOR: SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAIBA(SINDPERITOS-PB) REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acumulação de Proventos] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:57

Determinada Requisição de Informações

19/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/06/2025, 21:07

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:29

Despacho

•20/10/2025, 08:57

—

Partes do Processo(26)

Julgado procedente o pedido

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAIBA(SINDPERITOS-PB) em 14/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(58)