Execução Fiscal 0800914-20.2022.8.15.0211 - TJPB

Execução Fiscal 0800914-20.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 14/11/2025

13/04/2026, 15:19

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:30

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:54

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800914-20.2022.8.15.0211. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MATHEUS MOISES DE LIMA - ME, MATHEUS MOISES DE LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MATHEUS MOISES DE LIMA - ME, MATHEUS MOISES DE LIMA, através de seu(s) Advogado: MATHEUS MOISES DE LIMA OAB: PB30310, da sentença id.125250519, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125465338, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:48

Sentença

•20/10/2025, 08:27

—

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

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