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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.071,01

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA CALADO

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA CALADO

Reu

Advogados / Representantes

JORDAO DE SOUSA MARTINS

OAB/PB 16367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA CALADO

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA CALADO

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA CALADO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:49

Outras Decisões

07/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:39

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 15:21

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão

28/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA CALADO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:49

Outras Decisões

07/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:29

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:56

Despacho

•25/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:39

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 15:21

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão

28/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA CALADO em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 09:32

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de cota

22/12/2023, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/12/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 14:08

Conclusos para decisão

22/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:06

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de certidão

17/03/2020, 17:21

Juntada de certidão

17/03/2020, 17:11

Juntada de documento de comprovação

18/12/2019, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2019, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 11:38

Conclusos para despacho

14/01/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 09:11

Despacho

•25/02/2026, 14:26

Acórdão

•11/11/2025, 16:20

Despacho

•18/10/2025, 15:59

Despacho

•15/09/2025, 08:23

Sentença

•03/04/2024, 09:32

Decisão

•22/12/2023, 14:08

Decisão

•22/12/2023, 14:08

Despacho

•12/03/2023, 12:29

Despacho

•21/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 10:58

Despacho

•31/01/2019, 11:38