Procedimento Comum Cível 0856114-74.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2022

Valor da Causa

R$ 346.303,55

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 15:02

Decorrido prazo de HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de RAIANE DA SILVA RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

02/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:11

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:00

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 15:02

Decorrido prazo de HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de RAIANE DA SILVA RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO, RAIANE DA SILVA RODRIGUES REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com re Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

02/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:11

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:00

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - que havendo reais possibilidades de acordo, suspendia o processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que as partes cheguem a uma composição amigável, no contexto do "Sistema Multiportas" de composição de conflitos, inclusive considerando-se o direito fundamental da moradia digna e os direitos consumeristas envolvidos no contexto da presente demanda.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - que havendo reais possibilidades de acordo, suspendia o processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que as partes cheguem a uma composição amigável, no contexto do "Sistema Multiportas" de composição de conflitos, inclusive considerando-se o direito fundamental da moradia digna e os direitos consumeristas envolvidos no contexto da presente demanda.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - que havendo reais possibilidades de acordo, suspendia o processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que as partes cheguem a uma composição amigável, no contexto do "Sistema Multiportas" de composição de conflitos, inclusive considerando-se o direito fundamental da moradia digna e os direitos consumeristas envolvidos no contexto da presente demanda.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - que havendo reais possibilidades de acordo, suspendia o processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que as partes cheguem a uma composição amigável, no contexto do "Sistema Multiportas" de composição de conflitos, inclusive considerando-se o direito fundamental da moradia digna e os direitos consumeristas envolvidos no contexto da presente demanda.

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 12:58

Juntada de termo de audiência

30/10/2024, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de RAIANE DA SILVA RODRIGUES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Juntada de Petição de informação

01/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em Petição de id 92436842, a parte autora requer a transferência da competência para o foro Regional de Mangabeira, eis que teria passado a residir no bairro dos Bancários, o qual se insere na competência funcional daquele foro. O pleito está alicerçado no disposto no art. 43 do CPC: Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petiç

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em Petição de id 92436842, a parte autora requer a transferência da competência para o foro Regional de Mangabeira, eis que teria passado a residir no bairro dos Bancários, o qual se insere na competência funcional daquele foro. O pleito está alicerçado no disposto no art. 43 do CPC: Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petiç

23/07/2024, 00:00

Indeferido o pedido de HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO - CPF: 010.253.744-52 (AUTOR)

19/07/2024, 11:15

Conclusos para decisão

19/07/2024, 07:29

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 21:35

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:31

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:22

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 20:54

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:24

Decorrido prazo de Daniel Braga de Sá Costa em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de ROBERTA ONOFRE RAMOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de informação

22/05/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

20/05/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:42

Conclusos para decisão

15/05/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:47

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE os promovidos para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as petições autorais de ID´s 85602031 e 85911593 e sobre os documentos que as acompanham (ID´s 85645011 a 85645019; 85912400 a 85912405), requerendo o que entenderem de direito. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem as manifestações, conclusos para análise do pedido de tutela d

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856114-74.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE os promovidos para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre as petições autorais de ID´s 85602031 e 85911593 e sobre os documentos que as acompanham (ID´s 85645011 a 85645019; 85912400 a 85912405), requerendo o que entenderem de direito. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem as manifestações, conclusos para análise do pedido de tutela d

26/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 07:46

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de informação

08/02/2024, 12:30

Determinada diligência

07/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:32

Conclusos para despacho

11/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de memoriais

05/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 23:01

Juntada de Petição de informação

19/09/2023, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856114-74.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 19:05

Juntada de Petição de réplica

14/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de reconvenção

27/07/2023, 23:11

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 20:45

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 20:42

Decorrido prazo de HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 21:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 21:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2023, 10:12

Conclusos para despacho

09/05/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de RAIANE DA SILVA RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:17

Decorrido prazo de HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a HALLYSSON CUNHA NASCIMENTO - CPF: 010.253.744-52 (AUTOR)

04/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

23/02/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 16:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/12/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 10:57

Conclusos para despacho

20/12/2022, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

02/11/2022, 16:32

Documentos

DESPACHO

•20/12/2022, 10:57

DESPACHO

•04/04/2023, 16:41

DESPACHO

•04/04/2023, 16:41

DECISÃO

•12/05/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 19:05

DESPACHO

•07/02/2024, 12:32

DESPACHO

•25/04/2024, 13:16

DESPACHO

•25/04/2024, 19:48

DESPACHO

•18/05/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 11:06

INFORMAÇÃO

•22/05/2024, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 21:36

DECISÃO

•19/07/2024, 11:15

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•20/12/2022, 10:57

DESPACHO

•04/04/2023, 16:41

DESPACHO

•04/04/2023, 16:41

DECISÃO

•12/05/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 19:05

DESPACHO

•07/02/2024, 12:32

DESPACHO

•25/04/2024, 13:16

DESPACHO

•25/04/2024, 19:48

DESPACHO

•18/05/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 11:06

INFORMAÇÃO

•22/05/2024, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 21:36

DECISÃO

•19/07/2024, 11:15

DECISÃO

•22/07/2024, 08:44

SENTENÇA

•02/04/2025, 10:07

SENTENÇA

•02/04/2025, 21:43