Procedimento Comum Cível 0800246-07.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.762,48

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO BORGES COSTA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/PB 17461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DO SOCORRO BORGES COSTA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [CAAP]

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:06

Publicado Expediente em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

18/05/2026, 07:58

Recebidos os autos.

18/05/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO BORGES COSTA - CPF: 586.430.604-53 (AUTOR)

15/05/2026, 20:26

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:04

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800246-07.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária ante a comprovação dos valores percebidos, conforme extratos do INSS. 2. No que se refere ao requerimento administrativo prévio, concedo novo prazo em derradeira oportunidade. Prazo: 15 dias. intime-se e cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO BORGES COSTA - CPF: 586.430.604-53 (AUTOR).

19/10/2025, 15:30

Juntada de provimento correcional

15/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:29

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:06

Publicado Expediente em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

18/05/2026, 07:58

Recebidos os autos.

18/05/2026, 07:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 20:26

Despacho

•19/10/2025, 15:30

18/05/2026, 07:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO BORGES COSTA - CPF: 586.430.604-53 (AUTOR)

15/05/2026, 20:26

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:04

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800246-07.2025.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária ante a comprovação dos valores percebidos, conforme extratos do INSS. 2. No que se refere ao requerimento administrativo prévio, concedo novo prazo em derradeira oportunidade. Prazo: 15 dias. intime-se e cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO BORGES COSTA - CPF: 586.430.604-53 (AUTOR).

19/10/2025, 15:30

Juntada de provimento correcional

15/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:48

Conclusos para despacho

05/06/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:35

Determinada a emenda à inicial

12/05/2025, 17:53

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:38

Determinada a emenda à inicial

11/02/2025, 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 21:07

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 21:07

Decisão

•12/05/2025, 17:53

Decisão

•11/02/2025, 20:34

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 21:07

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 21:07