Cumprimento de sentença 0840687-47.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.434,56

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:12

Juntada de Informações

23/10/2024, 09:10

Juntada de Alvará

04/09/2024, 09:58

Expedido alvará de levantamento

24/08/2024, 08:27

Determinado o arquivamento

24/08/2024, 08:27

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:32

Processo Desarquivado

16/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840687-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:12

Juntada de Informações

23/10/2024, 09:10

Juntada de Alvará

04/09/2024, 09:58

Expedido alvará de levantamento

24/08/2024, 08:27

Documentos

Documento de Comprovação

•18/08/2016, 18:23

Documento de Comprovação

•18/08/2016, 18:23

Determinado o arquivamento

24/08/2024, 08:27

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:32

Processo Desarquivado

16/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840687-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:10

Juntada de Informações

17/07/2024, 08:34

Juntada de Alvará

16/07/2024, 20:50

Juntada de Alvará

16/07/2024, 20:50

Juntada de Alvará

16/07/2024, 20:49

Expedido alvará de levantamento

16/07/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 22:36

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840687-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 15:18

Expedido alvará de levantamento

17/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840687-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

21/02/2024, 21:33

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840687-47.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela BV FINANCEIRA S/A em desfavor da decisão proferida nestes autos, alegando a ocorrência de erro material no julgado em relação ao valor apontado pelo magistrado quanto à tarifa de cadastro previsto no contrato. Além disso, aduz que a decisão embargada considerou o valor em dobro das tarifas, o que também merece correção.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840687-47.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela BV FINANCEIRA S/A em desfavor da decisão proferida nestes autos, alegando a ocorrência de erro material no julgado em relação ao valor apontado pelo magistrado quanto à tarifa de cadastro previsto no contrato. Além disso, aduz que a decisão embargada considerou o valor em dobro das tarifas, o que também merece correção.

25/01/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/01/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840687-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de resposta

21/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 11:19

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840687-47.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo BANCO VOTORANTIM S/A em face da execução manejada por IVONALDO BRASILIANO BARBOSA alegando excesso de execução. De acordo com o banco executado, o valor devido a parte exequente seria de R$ 1.753,17 (mil setecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavor), de modo que incorre em excesso quando é

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840687-47.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo BANCO VOTORANTIM S/A em face da execução manejada por IVONALDO BRASILIANO BARBOSA alegando excesso de execução. De acordo com o banco executado, o valor devido a parte exequente seria de R$ 1.753,17 (mil setecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavor), de modo que incorre em excesso quando é

28/08/2023, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/11/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 14:24

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:57

Juntada de Informações

31/08/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2022, 13:22

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:31

Recebidos os autos

05/03/2022, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/12/2018, 11:08

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:17

Juntada de Petição de apelação

17/08/2017, 07:32

Juntada de Petição de resposta

15/08/2017, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 17:44

Juntada de certidão

09/08/2017, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

05/12/2016, 17:43

Conclusos para despacho

11/11/2016, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2016, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2016, 14:44

Conclusos para despacho

22/08/2016, 17:23

Distribuído por sorteio

18/08/2016, 18:23

Despacho

•18/09/2016, 14:43

Sentença

•05/12/2016, 17:43

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 20:49

Despacho

•18/08/2020, 10:17

Decisão

•08/11/2020, 13:30

Despacho

•23/11/2021, 21:53

Despacho

•24/11/2021, 10:14

Acórdão

•16/12/2021, 00:11

Despacho

•07/03/2022, 16:22

Despacho

•31/10/2022, 14:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 18:00

Comunicações

•15/03/2023, 20:57

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•18/08/2016, 18:23

Documento de Comprovação

•18/08/2016, 18:23

Despacho

•18/09/2016, 14:43

Sentença

•05/12/2016, 17:43

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 20:49

Despacho

•18/08/2020, 10:17

Decisão

•08/11/2020, 13:30

Despacho

•23/11/2021, 21:53

Despacho

•24/11/2021, 10:14

Acórdão

•16/12/2021, 00:11

Despacho

•07/03/2022, 16:22

Despacho

•31/10/2022, 14:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 18:00

Comunicações

•15/03/2023, 20:57

Decisão

•28/06/2023, 12:23

Decisão

•25/08/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:31

Decisão

•23/01/2024, 14:21

Decisão

•24/01/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:31

Despacho

•17/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 15:20

Despacho

•16/07/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:11

Despacho

•24/08/2024, 08:27