Execução Fiscal 0801751-54.2018.8.15.0231 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 09:38

Recebidos os autos

07/12/2022, 14:59

Juntada de certidão de prevenção

07/12/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: - 0801751-54.2018.8.15.0231. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face da FLAVIO COSTA PEREIRA - ME - CNPJ: 07.020.021/0001-18 e a todos qua

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:11

Conclusos para despacho

03/11/2021, 22:39

Juntada de Petição de apelação

22/09/2021, 18:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/09/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:27

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/09/2021, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 09:40

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2021, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:09

Conclusos para decisão

17/11/2020, 20:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 21:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 14:56

Conclusos para despacho

23/10/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 09:23

Conclusos para despacho

05/06/2020, 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 07:42

Juntada de certidão

20/11/2019, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 11:03

Conclusos para despacho

17/06/2019, 11:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/06/2019, 11:53

Juntada de comunicações

28/05/2019, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 12:10

Conclusos para despacho

15/10/2018, 06:02

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 14:39

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/09/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(18)