Cumprimento de sentença 0816677-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 3.520,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

31/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:50

Determinada diligência

15/04/2025, 09:16

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROMANO AYRES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 833, § 2º, do CPC, defiro parcialmente o pedido do executado para determinar o desbloqueio de 40% (quarenta por cento) do valor impugnado pelo devedor, garantindo-se, assim, a preservação do mínimo existencial. Os demais valores bloqueados que não foram alvo da impugnação apresentada serão, neste ato, transferidos para conta judicial. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento desta decisão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado elet

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 833, § 2º, do CPC, defiro parcialmente o pedido do executado para determinar o desbloqueio de 40% (quarenta por cento) do valor impugnado pelo devedor, garantindo-se, assim, a preservação do mínimo existencial. Os demais valores bloqueados que não foram alvo da impugnação apresentada serão, neste ato, transferidos para conta judicial. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento desta decisão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado elet

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(251)

Conclusos para decisão

27/10/2025, 09:25

Juntada de Certidão

31/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:50

Determinada diligência

15/04/2025, 09:16

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROMANO AYRES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 833, § 2º, do CPC, defiro parcialmente o pedido do executado para determinar o desbloqueio de 40% (quarenta por cento) do valor impugnado pelo devedor, garantindo-se, assim, a preservação do mínimo existencial. Os demais valores bloqueados que não foram alvo da impugnação apresentada serão, neste ato, transferidos para conta judicial. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento desta decisão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado elet

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 833, § 2º, do CPC, defiro parcialmente o pedido do executado para determinar o desbloqueio de 40% (quarenta por cento) do valor impugnado pelo devedor, garantindo-se, assim, a preservação do mínimo existencial. Os demais valores bloqueados que não foram alvo da impugnação apresentada serão, neste ato, transferidos para conta judicial. Intimem-se as partes para ciência e cumprimento desta decisão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado elet

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:20

Outras Decisões

21/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CAMILO MACEDO MARINHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:49

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão

06/11/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 12:43

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2024, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Publicado Intimação em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em face de JOAO CARLOS ROMANO AYRES, todos qualificados nos autos, visando obter provimento judicial que determine ao executado o pagamento das prestações alimentícias a que está obrigado. Após regular tramitação processual, a exequente peticionou nos autos informando que está em diligência em busca de bens do devedor. Decido. Aguarde-se o prazo de 30 dias a iniciativa do exequente. Ausente de manifesta

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de cota

22/04/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 08:15

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:13

Juntada de Certidão

27/03/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 14:29

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:26

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:55

Indeferido o pedido de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO - CPF: 250.973.424-53 (EXEQUENTE)

28/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão

09/11/2023, 17:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 10:41

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para em 05 (cinco) dias providenciar o impulsionamento do feito, nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

02/08/2023, 19:16

Juntada de Certidão

02/08/2023, 19:16

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:32

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família da Capital.

29/03/2023, 09:23

Juntada de certidão da contadoria

29/03/2023, 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:55

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2022, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 21:17

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 23:37

Juntada de informações prestadas

08/06/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 16:54

Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROMANO AYRES em 28/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 18:46

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2022 10:30 5ª Vara de Família da Capital.

18/04/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 18:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2022 10:30 5ª Vara de Família da Capital.

17/04/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 00:46

Conclusos para despacho

24/03/2022, 23:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 21:30

Conclusos para despacho

22/11/2021, 23:18

Decorrido prazo de ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:28

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 21:48

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 21:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROMANO AYRES em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROMANO AYRES em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:21

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:20

Conclusos para despacho

22/07/2021, 17:19

Juntada de Certidão

16/07/2021, 06:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/07/2021, 06:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROMANO AYRES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:19

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família da Capital.

20/05/2021, 13:03

Juntada de cálculo(s) da contadoria

20/05/2021, 13:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de comunicações

20/10/2020, 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2020, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 20:34

Conclusos para despacho

03/09/2020, 18:31

Juntada de Certidão

03/09/2020, 18:30

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:08

Juntada de Petição de cota

16/08/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/08/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:54

Conclusos para despacho

27/07/2020, 08:54

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:50

Juntada de comunicações

25/06/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 22:37

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/06/2020, 14:03

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 27/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:33

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 05/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:21

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 14:43

Conclusos para despacho

02/03/2020, 10:08

Juntada de certidão

02/03/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:51

Conclusos para despacho

24/01/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 14:52

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 15/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 03:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 20:39

Conclusos para despacho

09/09/2019, 14:28

Juntada de certidão

09/09/2019, 14:28

Juntada de Petição de parecer

29/08/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 14:28

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 15:10

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 14:28

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 04:11

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:39

Conclusos para despacho

20/05/2019, 14:40

Juntada de certidão

20/05/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 20:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 07:45

Conclusos para despacho

07/03/2019, 12:04

Juntada de Petição de certidão

07/03/2019, 12:03

Juntada de certidão

07/03/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 15:04

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ROMANO AYRES em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 03:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 15:39

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 15:47

Conclusos para despacho

01/08/2018, 15:12

Juntada de certidão

01/08/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 10:24

Conclusos para despacho

08/03/2018, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 11:06

Conclusos para despacho

11/10/2017, 18:12

Juntada de Petição de cota

06/10/2017, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2017, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 15:15

Conclusos para despacho

20/09/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 12:02

Juntada de Petição de cota

06/09/2017, 14:00

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 13:37

Conclusos para despacho

09/08/2017, 19:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 17:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2017, 14:36

Expedição de Mandado.

25/07/2017, 18:31

Audiência conciliação realizada para 12/06/2017 14:40 5ª Vara de Família da Capital.

13/06/2017, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2017, 06:40

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN TAVARES DE MELO em 25/05/2017 23:59:59.

26/05/2017, 00:35

Decorrido prazo de Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 17:44

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 17:43

Expedição de Mandado.

11/05/2017, 17:41

Audiência conciliação designada para 12/06/2017 14:40 5ª Vara de Família da Capital.

11/05/2017, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 11:29

Conclusos para despacho

11/04/2017, 22:48

Distribuído por dependência

03/04/2017, 16:54

Documentos

Documento de Comprovação

•03/04/2017, 16:54

Despacho

•10/05/2017, 11:29

Despacho

•15/08/2017, 13:37

Despacho

•27/09/2017, 15:15

Decisão

•21/02/2018, 17:51

Despacho

•26/07/2018, 10:24

Despacho

•06/08/2018, 15:47

Despacho

•17/12/2018, 15:04

Despacho

•15/03/2019, 07:45

Despacho

•30/07/2019, 14:28

Despacho

•10/09/2019, 20:39

Despacho

•11/09/2019, 23:11

Despacho

•28/01/2020, 14:51

Documento Jurisprudência

•29/01/2020, 13:11

Despacho

•03/03/2020, 14:43

Todos os documentos(47)

Documento de Comprovação

•03/04/2017, 16:54

Despacho

•10/05/2017, 11:29

Despacho

•15/08/2017, 13:37

Despacho

•27/09/2017, 15:15

Decisão

•21/02/2018, 17:51

Despacho

•26/07/2018, 10:24

Despacho

•06/08/2018, 15:47

Despacho

•17/12/2018, 15:04

Despacho

•15/03/2019, 07:45

Despacho

•30/07/2019, 14:28

Despacho

•10/09/2019, 20:39

Despacho

•11/09/2019, 23:11

Despacho

•28/01/2020, 14:51

Documento Jurisprudência

•29/01/2020, 13:11

Despacho

•03/03/2020, 14:43

Despacho

•30/04/2020, 15:21

Despacho

•06/05/2020, 12:51

Despacho

•02/06/2020, 22:37

Despacho

•14/06/2020, 19:09

Comunicações

•25/06/2020, 19:38

Despacho

•27/07/2020, 16:54

Despacho

•11/08/2020, 14:22

Despacho

•04/09/2020, 20:34

Comunicações

•20/10/2020, 08:15

Despacho

•03/06/2021, 14:16

Despacho

•17/06/2021, 08:51

Despacho

•23/07/2021, 10:20

Despacho

•06/10/2021, 09:21

Despacho

•06/10/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 21:42

Despacho

•10/03/2022, 21:30

Despacho

•11/03/2022, 10:45

Despacho

•06/04/2022, 00:46

Despacho

•08/05/2022, 16:54

Despacho

•10/11/2022, 17:58

Despacho

•09/05/2023, 10:32

Despacho

•09/08/2023, 15:52

Despacho

•08/10/2023, 10:41

Decisão

•28/11/2023, 07:34

Decisão

•07/12/2023, 12:55

Despacho

•16/03/2024, 14:29

Despacho

•15/04/2024, 08:15

Decisão

•12/05/2024, 11:55

Decisão

•25/10/2024, 12:43

Decisão

•21/02/2025, 10:28

Despacho

•15/04/2025, 09:16

Decisão

•31/10/2025, 08:16