Execução Fiscal 0801894-59.2023.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0801894-59.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:56

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 19:29

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801894-59.2023.8.15.0751. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GOLD STORE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - ME, AUGUSTO FUMAGALLI BONIFACIO PEREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: GOLD STORE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - ME, AUGUSTO FUMAGALLI BONIFACIO PEREIRA, através de seu(s) Advogado: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO OAB: PB5219-A, da sentença id.125186110, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125487635, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:05

Juntada de documento de comprovação

20/10/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 11:32

Determinada Requisição de Informações

17/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:01

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 11:05

Sentença

•17/10/2025, 11:32

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(59)