Ação Penal - Procedimento Ordinário 0802403-50.2023.8.15.0731 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0802403-50.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802403-50.2023.8.15.0731. RÉU: CLEYTON CONCEICAO DA SILVA, ALEX CONCEICAO ARRUDA DATA e HORÁRIO: 20 de outubro de 2025 08:30 Nº DO PROCESSO: 0802403-50.2023.8.15.0731 NATUREZA DA AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENTES JUIZ(A) DE DIREITO: DRA GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR. AILTON NUNES MELO FILHO ACUSADO(A)(S): CLEYTON CONCEICAO DA SILVA, ALEX CONCEICAO ARRUDA ADVOGADO DE ALEX: DR. REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, defensor público ADVOGADO(S) DO RÉU CLEYTON: DR. JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, OAB/PB 23.692 TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALTIMAR BASILIO E MARTA CRISTINA VOLPATO BASÍLIO - vítimas TESTEMUNHAS DE DEFESA RÉU CLEYTON: SUELI GOMES DA PENHA TESTEMUNHAS DE DEFESA RÉU ALEX: NÃO ARROLADAS AUSENTES TESTEMUNHAS DE DEFESA: DENNIS MENDONÇA PONTE DA ROCHA E EDCLEIDE CARDOSO DA SILVA - Aberto os trabalhos, verificou-se a presença/ausências das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, bem como de forma Semipresencial na sala de Audiências desta 1ª Vara. Consultados, defesa técnica e réu, dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa. Decidiu o juízo: “Autorizado pela Resolução 30/2021 a qual aderiu este Tribunal de Justiça da Paraíba ao Juízo 100% Digital; bem como amparado na Resolução 345/2020 do CNJ, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário. Bem como, considerando que esta Unidade Judiciária aderiu ao JUÍZO 100% DIGITAL, a presente audiência será integralmente realizada por videoconferência, tendo-se assegurado ao réu o direito de entrevista reservada anterior com o causídico, na forma do art. 185, § 5º, CPP. Cientificadas as partes, não houve impugnações. As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. - Foram ouvidas as testemunhas do Ministério Público ALTIMAR BASILIO E MARTA CRISTINA VOLPATO BASÍLIO. - Foi ouvida, também, a testemunha de Defesa SUELI GOMES DA PENHA, sendo prescindida as oitivas das testemunhas ausentes. - Logo em seguida, foi realizado o interrogatório do(s) réu(s). Tendo sido de tudo gravado em mídia e exportado para o sistema PJE MÍDIAS/CNJ. SENDO ASSIM, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL EM SEDE DE REQUERIMENTOS/ DILIGÊNCIAS: - As partes nada requereram O Ministério Público apresentou as Alegações Finais ORALMENTE e requereu a condenação nos termos da denúncia. LOGO APÓS, PELO(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO FOI DITO: - EXPEDIENTE - 2025-10-20 09:54:59.84 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 TERMO DE AUDIÊNCIA CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Roubo Majorado] Vistos, etc. Abram-se vistas às Defesas para apresentar as alegações finais em memoriais, em seguida, TRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Diligências necessárias. Nada mais se registrou A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada. JUIZ(A) DE DIREITO ADVERTÊNCIAS: ESTA AUDIÊNCIA FOI REALIZADA UTILIZANDO-SE RECURSOS ÁUDIOVISUAIS E FONOGRÁFICOS, TENDO TODOS OS QUE TIVERAM SUA VOZ/IMAGEM CAPTADAS SIDO CIENTIFICADOS. FICAM OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA, DESDE JÁ, ADVERTIDOS ACERCA DA VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PRESENTE PROCESSO. O conteúdo dos depoimentos poderá ser acessado pela internet no link: http://midias.pje.jus.br/midias/.Para tanto, o advogado deverá efetivar previamente seu cadastro de login e senha no portal do “escritório digital” do CNJ, o qual poderá ser acessado no link: https://www.escritoriodigital.jus.br/. O login e senha para acessar o vídeo com os depoimentos deste processo será o mesmo cadastrado pelo advogado no portal “escritório digital”.

21/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Mandado.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(17)