Procedimento Comum Cível 0805218-91.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 43.823,35

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

EDNALDO PAULINO NUNES

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDNALDO PAULINO NUNES

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:42

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 21:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:22

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2025, 16:46

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de contestação

16/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:42

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 21:24

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 11:18

Decisão

•16/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:22

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2025, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMAR de todo teor da decisão e para providenciar os documentos requeridos pelo perito para perícia designada para o dia 28 de novembro de 2025, a partir das 7h30, que será realizada na Sala do Tribunal do Júri, no Fórum desta Comarca, na Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Loteamento João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB, CEP: 58.780-000.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:14

Juntada de informações prestadas

20/10/2025, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALDO PAULINO NUNES - CPF: 046.884.744-82 (AUTOR).

23/07/2025, 11:18

Nomeado perito

23/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/07/2025, 08:46

Determinação de redistribuição por prevenção

16/07/2025, 15:05

Conclusos para despacho

26/06/2025, 07:14

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 19:54

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de EDNALDO PAULINO NUNES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 22:41

Determinada a emenda à inicial

13/11/2024, 22:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALDO PAULINO NUNES - CPF: 046.884.744-82 (AUTOR).

13/11/2024, 22:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO PAULINO NUNES (046.884.744-82).

13/11/2024, 22:41

Recebidos os autos

25/09/2024, 20:33

Declarada incompetência

25/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

25/09/2024, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 14:12

Despacho

•07/05/2025, 19:54

Decisão

•13/11/2024, 22:41

Decisão

•25/09/2024, 19:02