Procedimento Comum Cível 0841204-47.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ALLISSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ALLISSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 08:16

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 12:34

Determinada diligência

14/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 08:16

Recebidos os autos

09/02/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 11:57

Despacho

•19/10/2025, 20:07

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2025, 12:34

Determinada diligência

14/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:54

Julgado improcedente o pedido

10/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 12:25

Outras Decisões

15/07/2020, 20:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

15/07/2020, 20:01

Conclusos para despacho

03/04/2020, 07:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2019, 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2019, 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2019, 17:52

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 08:46

Conclusos para despacho

24/07/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 16:02

Decisão

•14/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:14

Sentença

•10/08/2024, 14:36

Decisão

•15/07/2020, 20:01

Despacho

•20/09/2019, 08:46