Execução de Título Extrajudicial 0863536-95.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.328,41

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 18/05/2026

18/05/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:30

Homologada a Transação

18/05/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 08:19

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:53

Juntada de comunicações

14/05/2026, 11:50

Deferido o pedido de RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA - CNPJ: 49.821.537/0001-01 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 10:27

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:37

Processo Desarquivado

12/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:01

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 18/05/2026

18/05/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:30

Homologada a Transação

18/05/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 08:19

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:53

Juntada de comunicações

14/05/2026, 11:50

Deferido o pedido de RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA - CNPJ: 49.821.537/0001-01 (EXEQUENTE).

14/05/2026, 10:27

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:37

Processo Desarquivado

12/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:01

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 07:20

Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de GESSICA ELLEN LAURINDO DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de GESSICA ELLEN LAURINDO DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2026, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 11:55

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:45

Juntada de Certidão

13/02/2026, 07:45

Decorrido prazo de GESSICA ELLEN LAURINDO DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de diligência

08/02/2026, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 10:30

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863536-95.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: GESSICA ELLEN LAURINDO DE SOUZA Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA OAB: PE38828 Endereço: desconhecido Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL OAB: PB17426 Endereço: R RIBEIRO DE BRITO, 554, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-310 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 129048850. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 16 de dezembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] , através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 129048850. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 16 de dezembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 19:59

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:11

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 19:56

Determinada a citação de GESSICA ELLEN LAURINDO DE SOUZA - CPF: 137.603.614-20 (EXECUTADO)

21/10/2025, 08:54

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0863536-95.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL TROPICAL CONQUISTA EXECUTADO: GESSICA ELLEN LAURINDO DE SOUZA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que o presente processo foi incorretamente redistribuído por dependência para este 6º Juizado Especial Cível da Capital, sem o devido SORTEIO ELETRÔNICO, em manifesta contrariedade ao disposto no art. 285 do CPC, conforme telas comprobatórias abaixo colacionadas. Ressalte-se que o processo que aqui tramitava sob o n. 0868756-11.2024.8.15.2001, encontra-se sentenciado e arquivado, bem como que os débitos discutidos divergem-se quanto aos períodos em que foram constituídos, não sendo, portanto, caso de prevenção ou conexão. Pelo exposto, considerando a inobservância do mencionado requisito legal e em razão do disposto nos arts. 43 e 59 do CPC, determino que a redistribuição para um dos juizados especiais cíveis da capital seja realizada por SORTEIO ELETRÔNICO e não por dependência, com alteração da classe processual no sistema PJe. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

20/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:36

Determinada a redistribuição dos autos

20/10/2025, 09:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/10/2025, 02:00

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 15:37

Distribuído por dependência

16/10/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 11:18

Despacho

•14/05/2026, 10:27

Despacho

•31/03/2026, 10:30

Despacho

•17/03/2026, 15:33

Despacho

•21/10/2025, 08:54

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 07:43