Procedimento Comum Cível 0845536-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.388,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE CHAGAS DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE CHAGAS DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/12/2025, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 05:15

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 05:15

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(106)

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE CHAGAS DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE CHAGAS DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/12/2025, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 05:15

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 05:15

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se da petição de ID 124356281 que a parte ré, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., aduz não haver comprovação de cobrança indevida em desfavor do autor, razão pela qual requer o agendamento de nova diligência para realização de avaliação técnica do produto objeto da demanda, bem como a regularização das futuras intimações exclusivamente em nome do advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira – OAB/MG 108.112, no e-mail [email protected]. Diante do exposto, defiro o pedido de atualização de cadastro para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do causídico indicado, observando-se o e-mail informado, sob pena de nulidade. Quanto ao pedido de nova diligência técnica e considerando a disponibilidade da empresa BCHOLANDA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (Id. 107290246), designo o dia 09 de dezembro de 2025 (terça feira), no horário das 09h às 13h, para que o autor entregue o produto objeto da lide na sede da mencionada empresa, situada na Avenida Monteiro da Franca, nº 744, Manaíra, João Pessoa/PB, para fins de realização de análise técnica e elaboração de laudo. Intime-se o autor para que providencie a entrega do bem na data e horário designados. Intime-se, ainda, a assistência técnica para que, após o recebimento do produto, informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a data prevista para a entrega do laudo técnico, com a devida justificativa do prazo estimado para conclusão da análise. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se da petição de ID 124356281 que a parte ré, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., aduz não haver comprovação de cobrança indevida em desfavor do autor, razão pela qual requer o agendamento de nova diligência para realização de avaliação técnica do produto objeto da demanda, bem como a regularização das futuras intimações exclusivamente em nome do advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira – OAB/MG 108.112, no e-mail [email protected]. Diante do exposto, defiro o pedido de atualização de cadastro para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do causídico indicado, observando-se o e-mail informado, sob pena de nulidade. Quanto ao pedido de nova diligência técnica e considerando a disponibilidade da empresa BCHOLANDA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (Id. 107290246), designo o dia 09 de dezembro de 2025 (terça feira), no horário das 09h às 13h, para que o autor entregue o produto objeto da lide na sede da mencionada empresa, situada na Avenida Monteiro da Franca, nº 744, Manaíra, João Pessoa/PB, para fins de realização de análise técnica e elaboração de laudo. Intime-se o autor para que providencie a entrega do bem na data e horário designados. Intime-se, ainda, a assistência técnica para que, após o recebimento do produto, informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a data prevista para a entrega do laudo técnico, com a devida justificativa do prazo estimado para conclusão da análise. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se da petição de ID 124356281 que a parte ré, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., aduz não haver comprovação de cobrança indevida em desfavor do autor, razão pela qual requer o agendamento de nova diligência para realização de avaliação técnica do produto objeto da demanda, bem como a regularização das futuras intimações exclusivamente em nome do advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira – OAB/MG 108.112, no e-mail [email protected]. Diante do exposto, defiro o pedido de atualização de cadastro para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do causídico indicado, observando-se o e-mail informado, sob pena de nulidade. Quanto ao pedido de nova diligência técnica e considerando a disponibilidade da empresa BCHOLANDA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (Id. 107290246), designo o dia 09 de dezembro de 2025 (terça feira), no horário das 09h às 13h, para que o autor entregue o produto objeto da lide na sede da mencionada empresa, situada na Avenida Monteiro da Franca, nº 744, Manaíra, João Pessoa/PB, para fins de realização de análise técnica e elaboração de laudo. Intime-se o autor para que providencie a entrega do bem na data e horário designados. Intime-se, ainda, a assistência técnica para que, após o recebimento do produto, informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a data prevista para a entrega do laudo técnico, com a devida justificativa do prazo estimado para conclusão da análise. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se da petição de ID 124356281 que a parte ré, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., aduz não haver comprovação de cobrança indevida em desfavor do autor, razão pela qual requer o agendamento de nova diligência para realização de avaliação técnica do produto objeto da demanda, bem como a regularização das futuras intimações exclusivamente em nome do advogado Fernando Moreira Drummond Teixeira – OAB/MG 108.112, no e-mail [email protected]. Diante do exposto, defiro o pedido de atualização de cadastro para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do causídico indicado, observando-se o e-mail informado, sob pena de nulidade. Quanto ao pedido de nova diligência técnica e considerando a disponibilidade da empresa BCHOLANDA SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (Id. 107290246), designo o dia 09 de dezembro de 2025 (terça feira), no horário das 09h às 13h, para que o autor entregue o produto objeto da lide na sede da mencionada empresa, situada na Avenida Monteiro da Franca, nº 744, Manaíra, João Pessoa/PB, para fins de realização de análise técnica e elaboração de laudo. Intime-se o autor para que providencie a entrega do bem na data e horário designados. Intime-se, ainda, a assistência técnica para que, após o recebimento do produto, informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a data prevista para a entrega do laudo técnico, com a devida justificativa do prazo estimado para conclusão da análise. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

22/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 14:56

Determinada diligência

06/11/2025, 17:25

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:03

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as manifestações recentes das partes, notadamente a informação prestada pelo autor de que compareceu à assistência técnica no dia e hora designados, tendo havido, contudo, recusa da empresa em realizar a perícia determinada por este Juízo, com a alegação de cobrança de valor adicional não autorizado (Id. 114009485 e anexos), intime-se a ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a razão da não realização do exame pericial na data aprazada, bem como esclarecer a suposta exigência de pagamento de taxa pelo consumidor, sob pena de aplicação das medidas coercitivas cabíveis. Após, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:08

Determinada diligência

25/08/2025, 19:03

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:23

Juntada de Petição de informação

05/06/2025, 09:56

Determinada diligência

29/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:52

Juntada de Informações

27/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE CHAGAS DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:57

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:57

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição id. 107290246, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição id. 107290246, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 11:37

Determinada diligência

25/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

21/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de Assistência Técnica da Samsung em João Pessoa-PB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2024, 23:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/12/2024, 23:29

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANDERSON ANDRE CHAGAS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de pericia técnica no aparelho celular objeto da ação formulado pelo autor, com o fim de apuração da existencia de vicio oculto no aparelho celular. É o relatório, Decido Tendo em vista a ausência de laudo técnico no aparelho celular dando conta de possível vício oculto no aparelho, determino que seja a unidade de assistência técnica da Samsung em Jo

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de pericia técnica no aparelho celular objeto da ação formulado pelo autor, com o fim de apuração da existencia de vicio oculto no aparelho celular. É o relatório, Decido Tendo em vista a ausência de laudo técnico no aparelho celular dando conta de possível vício oculto no aparelho, determino que seja a unidade de assistência técnica da Samsung em Jo

28/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 19:25

Nomeado perito

04/09/2024, 20:25

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:02

Juntada de Informações

16/08/2024, 09:36

Juntada de Informações

16/08/2024, 09:28

Determinada diligência

07/08/2024, 18:10

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de informação

09/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o demandado fora citado (85427691) e abstiveram-se de apresentarem defesa, DECRETO-LHE A REVELIA. Como a revelia não induz a veracidade dos fatos afirmados pelo autor na presente hipótese (NCPC, art. 345), a decretação acima terá o único efeito a perda do direito da parte promovida de ser intimada e notificada dos demais atos processuais. Intime-se a

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 11:27

Determinada diligência

17/06/2024, 19:19

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:18

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que

10/06/2024, 00:00

Determinada diligência

06/06/2024, 20:09

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 22:01

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Uma vez comprovado o recolhimentos das aludidas custas, Intime-se a parte autora para, querendo, Impugnar a Contestação da ré em 15 dias.

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 11:36

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Concedo parcialmente as benesses da Justiça Gratuita ao autor, posto que vislumbro na documentação acostada por ele, que e se deferindo de redução das custas, possui condição de efetuar o pagamento destas sem prejuízo de seu sustento. Assim, reduzo as custas em 90%, ficando estabelecidas no valor de R$ 151,78 (cento e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). I

04/03/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDERSON ANDRE CHAGAS DA SILVA - CPF: 055.616.694-94 (AUTOR)

03/03/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de contestação

20/12/2023, 13:59

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:51

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845536-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 10:37

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 18:59

Despacho

•25/08/2023, 21:06

Despacho

•03/03/2024, 10:19

Despacho

•03/03/2024, 10:19

Despacho

•06/06/2024, 20:09

Despacho

•07/06/2024, 00:43

Despacho

•17/06/2024, 19:19

Despacho

•07/08/2024, 18:10

Decisão

•04/09/2024, 20:25

Despacho

•25/04/2025, 11:25

Despacho

•29/05/2025, 17:43

Despacho

•25/08/2025, 19:03

Despacho

•06/11/2025, 17:24

Despacho

•26/03/2026, 09:43