Cumprimento de sentença 0801252-61.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801252-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 11:34

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/02/2026, 08:22

Conclusos para decisão

19/11/2025, 20:20

Processo Desarquivado

19/11/2025, 20:20

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 20:20

Juntada de Petição de informação

22/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:17

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801252-61.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV EXECUTADO: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA GOUVEIA ALMEIDA SOUTO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ALBUQUERQUE SILVA, MARIA DE LOURDES KEHRLE FILGUEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO MADRUGA, MARIA JOSE VITORINO DA ROCHA MOREIRA, MARIA LEDA DE ARAUJO, MARIA SALETE DE FARIAS, REJANE DE OLIVEIRA BARROS, ROSALIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES, SELMA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, VANDA SILVA GARCIA S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Honorários Advocatícios] Vistos, etc. Trata-se de execução contra MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA GOUVEIA ALMEIDA SOUTO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ALBUQUERQUE SILVA, MARIA DE LOURDES KEHRLE FILGUEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO MADRUGA, MARIA JOSE VITORINO DA ROCHA MOREIRA, MARIA LEDA DE ARAUJO, MARIA SALETE DE FARIAS, REJANE DE OLIVEIRA BARROS, ROSALIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES, SELMA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, VANDA SILVA GARCIA, objetivando o recebimento do crédito descrito na exordial. Após regular tramitação do feito, houve o adimplemento da quantia devida. (id 104851987) Após o adimplemento, foi determinado o desbloqueio no SISBAJUD. É o breve relato. DECIDO. Estamos diante de causa de extinção da execução, expressamente prevista no art. 924, inc. II, Código de Processo Civil, a saber: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ANTE O EXPOSTO, com espeque no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo de execução. Sem custas e honorários. Segue em anexo o comprovante de desbloqueio no SISBAJUD. Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e, em seguida, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 08:22

Sentença

•20/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801252-61.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV EXECUTADO: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA GOUVEIA ALMEIDA SOUTO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ALBUQUERQUE SILVA, MARIA DE LOURDES KEHRLE FILGUEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO MADRUGA, MARIA JOSE VITORINO DA ROCHA MOREIRA, MARIA LEDA DE ARAUJO, MARIA SALETE DE FARIAS, REJANE DE OLIVEIRA BARROS, ROSALIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES, SELMA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, VANDA SILVA GARCIA S E N T E N Ç A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Honorários Advocatícios] Vistos, etc. Trata-se de execução contra MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA GOUVEIA ALMEIDA SOUTO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA ALBUQUERQUE SILVA, MARIA DE LOURDES KEHRLE FILGUEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO MADRUGA, MARIA JOSE VITORINO DA ROCHA MOREIRA, MARIA LEDA DE ARAUJO, MARIA SALETE DE FARIAS, REJANE DE OLIVEIRA BARROS, ROSALIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES, SELMA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, VANDA SILVA GARCIA, objetivando o recebimento do crédito descrito na exordial. Após regular tramitação do feito, houve o adimplemento da quantia devida. (id 104851987) Após o adimplemento, foi determinado o desbloqueio no SISBAJUD. É o breve relato. DECIDO. Estamos diante de causa de extinção da execução, expressamente prevista no art. 924, inc. II, Código de Processo Civil, a saber: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ANTE O EXPOSTO, com espeque no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo de execução. Sem custas e honorários. Segue em anexo o comprovante de desbloqueio no SISBAJUD. Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal e, em seguida, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(34)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(21)