Execução Fiscal 0803349-80.2018.8.15.0251 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

21/10/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 07:47

Juntada de certidão de prevenção

10/07/2025, 16:07

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 08:55

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 11:29

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:03

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:15

Conclusos para decisão

01/07/2021, 13:28

Juntada de Certidão

10/05/2021, 08:42

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 11:32

Conclusos para decisão

01/02/2021, 17:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2021, 06:11

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 08:16

Conclusos para despacho

10/12/2019, 09:28

Juntada de certidão

10/12/2019, 09:27

Juntada de Petição de certidão

17/10/2019, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 17:08

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 17:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2018, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 18:19

Declarada incompetência

17/07/2018, 18:19

Conclusos para despacho

16/07/2018, 09:35

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 11:45

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Partes do Processo(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 22/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(50)