Execução de Título Extrajudicial 0819322-29.2019.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 08:57

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de diligência

27/01/2026, 08:11

Juntada de diligência

27/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2025, 10:23

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO A decisão de id. 112547214 determinou que as partes manifestassem o interesse na homologação de acordo extrajudicial apresentado pelas partes. Intimadas, as partes se manifestaram, tendo o exequente alegado "a tentativa conciliatória não prosperou e a disputa judicial seguiu, pelo que vem manifestar a impossibilidade de homologação daquele instrumento. Assim, vem manifestar-se pela necessidade de prosseguimento do litígio, finalmente com a PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, considerando que este douto juízo tem a parte promovida, Imperial Construções, por citada, conforme expressamente em decisão 112547214". Já o executado manifestou no sentido de informar que o acordo extrajudicial foi pago na época o advogado era o Sr. Leidner de Almeida Saldanha era advogado e síndico, e que o pagamento foi realizado pelo sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CIRILO, que é o proprietário do bem. O acordo extrajudicial apresentado pela parte ré por meio do ID 26556518 não possui assinatura de nenhuma das partes, além da parte exequente ter informado que a conciliação não prosperou, requerendo o prosseguimento feito. Em se tratando da alegação de ilegitimidade passiva da empresa executada, esta não merece acolhimento, tendo em vista a alegação ser pautada na posse do bem por terceiro. Ocorre, porém, que a presente ação versa sobre a execução de débitos condominiais, que recaem sobre o proprietário do imóvel, pois são obrigações propter rem, ou seja, estão ligadas à coisa (o imóvel) e não à pessoa. Assim, ainda que o imóvel esteja alugado ou ocupado por terceiros, a responsabilidade é do proprietário, dada a natureza da obrigação. A certidão de inteiro teor mais recente do imóvel anexada aos autos, atesta que a IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA, ora executada, é a real proprietária do bem, sendo, portanto, a responsável pelas dívidas condominiais inerentes ao bem imóvel. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 113310478 para determinar a expedição do mandado de avaliação e penhora do imóvel identificado por meio da certidão de id. 20940846, garantindo o valor atualizado da dívida, que é de R$ 551.868,16 (id 113310479), devendo a parte credora providenciar a averbação da penhora no cartório de registro imobiliário, no prazo de 15 dias, trazendo aos autos a comprovação da averbação. Nomeio o perito avaliador de imóveis WAGNER FERNANDES, CPF: 058.751.914-22, CRECI/PB: 14667, Endereço: Rua Cantora Maria da Glória Gouveia de Vasconcelos, 151, 403B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-313, email: [email protected], telefone (83) 99885-1781. Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: 1) proposta de honorários; 2) currículo, com comprovação de especialização; 3) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: 1) as partes para: a) arguírem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistente técnico; 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários. Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias. O(a) perito(a) nomeado(a), no início dos trabalhos, poderá requerer o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados, situação em que O Cartório fica autorizado, independente de novo pronunciamento judicial, a confeccionar o alvará e, em seguida, remeter autos para confecção do laudo. O valor remanescente somente será pago ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, nos termos do artigo 465, §2º do CPC. Com a entrega do laudo, intime as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, intime o(a) perito(a) para prestar esclarecimentos em 5 dias. Em seguida, intime as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias. DETERMINO, ainda, a suspensão dos autos até que seja realizada a avaliação do bem. Após, conclusos. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19050523322092700000020366626 #Peticao Inicial - Execucao de Titulo Extrajudicial (Unidade 011) - Imperial Construcoes Outros Documentos 19050523322246900000020366628 01 - PROCURACAO - MARINAS Outros Documentos 19050523322376200000020366629 02 - ULTIMA ELEICAO SINDICO_compressed Outros Documentos 19050523322502800000020366630 03 - DOCUMENTOS PESSOAIS - SINDICO Outros Documentos 19050523322626900000020366631 04 - Situacao Cadastral Condominio Outros Documentos 19050523322732400000020366632 05 - Declaracao de Hipossuficiencia Outros Documentos 19050523322832000000020366633 06 - pra JUSTICA GRATUITA - DEBITOS CAGEPA Outros Documentos 19050523322939200000020366634 07 - pra JUSTICA GRATUITA - DEBITOS Receita Federal Outros Documentos 19050523323038000000020366635 08 - Para JUSTICA GRATUITA - Relatorio de Inadimplencia (sem atualizacao moneta Outros Documentos 19050523323140600000020366636 09 - Decisao JUSTICA GRATUITA - 1a Vara Civel Outros Documentos 19050523323237300000020366637 10 - Decisao JUSTICA GRATUITA - 5a Vara Civel Outros Documentos 19050523323339600000020366638 11 - Decisao JUSTICA GRATUITA - outra 5a Vara Outros Documentos 19050523323442700000020366639 12 - Decisao JUSTICA GRATUITA - 13a Vara Outros Documentos 19050523323545000000020366640 13 - Decisao JUSTICA GRATUITA - 3a Vara Outros Documentos 19050523323646200000020366641 14 - Decisao JUSTICA GRATUITA - 6a Vara Civel Outros Documentos 19050523323742700000020366642 15 - Decisao JUSTICA GRATUITA - 17a Vara Civel Outros Documentos 19050523323840200000020366643 16 - Convenção Condomínio Outros Documentos 19050523323934700000020366644 17 - ATA AGE 22.09.16 (Titulo Executivo) Outros Documentos 19050523324039500000020366645 18 - ATA AGE 16.02.18 (Titulo Executivo) Outros Documentos 19050523324149300000020366646 19 - ATA AGO 15.06.18 (Titulo Executivo) Outros Documentos 19050523324249600000020366647 20 - ATA AGO 10 01 2019 REGISTRADA - COND MARINAS (Titulo Executivo) Outros Documentos 19050523324352900000020366649 21 - ATA AGE 05-02-2019 REGISTRADA - COND MARINAS (Titulo Executivo) Outros Documentos 19050523324451600000020366650 22 - ATA AGE COND MARINAS REGISTRADA 18 03 2019 (Titulo Executivo) Outros Documentos 19050523324555700000020366651 23 - Certidao de Registro do Imovel (Unidade 011) Outros Documentos 19050523324666100000020366654 24 - Email Representante Imperial - Reconhecendo unidade 011 como de sua propriedade Outros Documentos 19050523324769800000020366657 25 - Prova Emprestada - Imperial reconhecendo unidade 011 como de sua propriedade Outros Documentos 19050523324870900000020366659 26 - Notificacao - Extrajudicial Unidade 011 Outros Documentos 19050523324968000000020366661 27 - Planilha de Calculos (Unidade 011) - Atualizada ate 03-05-2019 Outros Documentos 19050523325068000000020366663 Despacho Despacho 19052014055827800000020706141 Mandado Mandado 19052016465996600000020716955 Diligência Diligência 19060911351784300000021235755 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Documento Comprovação Intimação 19060911351794300000021235756 Petição - Penhora de Valores e da Unidade 011 Petição 19061411240899000000021383732 Decisão Decisão 19070917270719600000021913081 Certidão Certidão 19071016013520800000021941178 081932229-2019 Documento de Comprovação 19071016013575700000021941180 Certidão Certidão 19071514232690800000022033614 Bacenjud 08193222 Documento de Comprovação 19071514232764500000022033618 Certidão Certidão 19071514243515400000022033622 Despacho Despacho 19071515573406000000022039153 Mandado Mandado 19071518012313400000022046372 HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO A PENHORA Petição de habilitação nos autos 19072010254626900000022176439 IMPUGNAÇÃO À PENHORA Comunicações 19072010254788300000022176441 PROCURAÇÃO IMPERIAL CONSTRUÇÕES Procuração 19072010254919100000022176442 DOCTS PESSOAIS GABRIEL Comunicações 19072010255052800000022176443 Alteração Contrato IMPERIAL Informações Prestadas 19072010255151500000022176448 CNPJ IMPERIAL Comunicações 19072010255257400000022176444 Contrato Constituição IMPERIAL Outros Documentos 19072010255356200000022176447 QUITAÇÃO DAS TAXAS CONDOMINIAIS UNIDADE 011 Comunicações 19072010255458400000022176445 PROMESSA DE COMPRA E VENDA UNIDADE 011-otimizado_1 Comunicações 19072010255545500000022176449 AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURA Comunicações 19072010255636600000022176446 002 RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO Comunicações 19072010255722400000022176451 002 RESUMO DOS TOTAIS DOS EVENTOS DA FOLHA Comunicações 19072010255808900000022176450 Expediente Expediente 19071515573406000000022039153 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19072312122324000000022226976 img137 Documento de Comprovação 19072312122579100000022227254 Comunicações Comunicações 19072408580393400000022252603 PETICAO - RESPOSTA a Impugnacao a Penhora Petição 19072516251040600000022305930 #PETICAO - RESPOSTA a Impugnacao a Penhora Outros Documentos 19072516251401100000022306620 PRESTACAO CONTAS-OUTUBRO 2017 Outros Documentos 19072516251737400000022306403 PRESTACAO CONTAS- NOVEMBRO 2017 Outros Documentos 19072516252130600000022306607 PRESTACAO CONTAS- ABRIL 2018 Outros Documentos 19072516252496500000022306613 Decisão Decisão 19102316254534000000024727840 Certidão Certidão 19102316445057900000024729563 Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais BacenJud 0819322-29.2019 Documento de Comprovação 19102316445315500000024729568 Petição - PENHORA DA UNIDADE Petição 19102417434330600000024769998 Peticao - PENHORA DA UNIDADE Outros Documentos 19102417434664100000024770005 Calculos - 24-10-2019 Outros Documentos 19102417434958300000024770011 Expediente Expediente 19102316254534000000024727840 Comunicações Comunicações 19112620355088200000025645566 COMPROVACAO DO PAGAMENTO DO DEBITO Comunicações 19112620355264900000025645688 Peticao_ Acordo Unidade_Cirilo e Imperial Comunicações 19112620355371000000025645682 Resposta Resposta 20022111304192000000027489228 Peticao Marinas - Unidade 011 Informações Prestadas 20022111304343100000027489252 Calculos (unidade 11) - parcelas Vencidas ate hoje Outros Documentos 20022111304627200000027489257 Certidão Certidão 20031115013186200000027949480 Petição Petição 20081115434871500000031688930 Petição - Prosseguimento Outros Documentos 20081115435269400000031688939 Calculo 011 Documento de Comprovação 20081115435389000000031688941 Despacho Despacho 20111916185750600000035158771 Despacho Despacho 20111916185750600000035158771 Comunicações Comunicações 21020312342735200000037216866 MANIFESTACAO Informações Prestadas 21020312342960700000037217217 ATA Eleição 2020 - Cond Marinas Comunicações 21020312343067200000037217224 LEIDNER SALDANHA - Síndico Marinas Comunicações 21020312343173500000037217777 Certidão Certidão 21022410522337600000037970211 Réplica Réplica 21030207495259500000038184287 Petição - Replica Outros Documentos 21030207495281700000038184288 Substabelecimento Substabelecimento 21032515102282500000039147772 Petição - Juntada de Documentos - Substabelecimento Outros Documentos 21032515102490100000039147773 Substabelecimento Substabelecimento 21032515102587700000039148227 Petição - Reiterar Exclusão de Advogado Petição 21040815085927900000039545546 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21091813565787200000046261453 Pedido de habilitação Outros Documentos 21091813565834600000046261454 Procuração Condomínio e Hotel Marinas Praia Procuração 21091813565849500000046261456 SUBSTABELECIMENTO - MARINAS Substabelecimento 21091813565864000000046261457 Despacho Despacho 22052409430533100000055632700 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052410262130300000055650224 Expediente Expediente 22052409430533100000055632700 Petição Petição 22090511294206300000059656350 PROSSEGUIMENTO DO FEITO Outros Documentos 22090511294358100000059657274 Procuracao Procuração 22090511294427800000059658375 Documentos Pessoais Documento de Comprovação 22090511294488700000059658376 CERTIDÃO DE PROPRIEDADE ATUALIZADA Documento de Comprovação 22090511294506600000059658377 Cálculo Judicial do Débito 011 Documento de Comprovação 22090511294533500000059658378 BOLETOS 011 Documento de Comprovação 22090511294555600000059658385 AGE MARINAS - 05.02.2019 Documento de Comprovação 22090511294587600000059658388 AGE MARINAS - 17.05.2022 Documento de Comprovação 22090511294641900000059658390 ATA ELEIÇÃO DA SÍNDICA Documento de Comprovação 22090511294665500000059658392 AGE MARINAS 18.03.2019 Documento de Comprovação 22090511294677500000059658395 AGO MARINAS - 10.01.2019 Documento de Comprovação 22090511294732400000059658397 Informação Informação 22101412490905600000061157701 Decisão Decisão 23012314051051100000064380558 Mandado Mandado 23012500325554600000064446922 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23022322144770100000065541114 MD49_IMPERIALCONSTRUÇÕES_Certidão Positiva Devolução de Mandado 23022322144927900000065541116 Comunicações Comunicações 23031617442001000000066491715 MANIFESTACAO Comunicações 23031617442019600000066491719 CNPJ_RESTAURANTE CANAA Comunicações 23031617442039800000066491721 Informação Informação 23062710413952000000070895441 Despacho Despacho 23082610504861600000073681022 Comunicações Comunicações 23091311275109800000074465217 Petição Petição 23091411230875300000074528520 DEBITO 011 Documento de Identificação 23091411230921700000074529475 Informação Informação 23120714224732200000078384356 Decisão Decisão 24031615365531200000082057598 Decisão Decisão 24031615365531200000082057598 Mandado Mandado 24031810565358200000082101775 Diligência Diligência 24031915240714900000082202482 Petição Petição 24032208501932000000082362524 Informação Informação 24060610084054200000086110354 Decisão Decisão 24091020482609400000094054675 Decisão Decisão 24091020482609400000094054675 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091107502423200000094134344 Intimação Intimação 24091107510367900000094134345 Decisão Decisão 24091020482609400000094054675 Petição Petição 24091707483824300000094422633 CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - marinas (011) Outros Documentos 24091707483970400000094422635 Debito 011 Documento de Comprovação 24091707484035600000094422637 Decisão Decisão 24091823581183200000094451753 Mandado Mandado 24091912001918000000094598686 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091912063985100000094598698 Intimação Intimação 24091912074251300000094598703 Decisão Decisão 24091823581183200000094451753 Ciente Informações Prestadas 24101420224383700000095872884 Petição Petição 24101421054575900000095874876 MANIFESTACAO_IMPERIAL E CIRILO Comunicações 24101421054586800000095874881 0819342_49.2021.8.15.2001_PROCESSO QUE O COND RECONHECE_FRANCISCO CIRILO-otimizado_1 Comunicações 24101421054646900000095874882 0819342_49.2021.8.15.2001_PROCESSO QUE O COND RECONHECE_FRANCISCO CIRILO-otimizado_2 Comunicações 24101421054716200000095874883 0819342_49.2021.8.15.2001_PROCESSO QUE O COND RECONHECE_FRANCISCO CIRILO-otimizado_3 Comunicações 24101421054784300000095874884 0819342_49.2021.8.15.2001_PROCESSO QUE O COND RECONHECE_FRANCISCO CIRILO-otimizado_4 Comunicações 24101421054852800000095874885 0819342_49.2021.8.15.2001_PROCESSO QUE O COND RECONHECE_FRANCISCO CIRILO-otimizado_5 Comunicações 24101421054919900000095874886 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_1 Comunicações 24101421054992500000095874887 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_2 Comunicações 24101421055055500000095874888 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_3 Comunicações 24101421055132300000095874889 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_4 Comunicações 24101421055203700000095874890 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_5 Comunicações 24101421055270200000095874891 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_6 Comunicações 24101421055338700000095874892 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_7 Comunicações 24101421055406600000095874893 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_8 Comunicações 24101421055475000000095874894 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_9 Comunicações 24101421055539100000095874895 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_10 Comunicações 24101421055603500000095874896 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_11 Comunicações 24101421055758800000095874897 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_12 Comunicações 24101421055836700000095874898 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_13 Comunicações 24101421055893700000095874899 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_14 Comunicações 24101421055960600000095874900 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_15 Comunicações 24101421060038900000095874901 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_16 Comunicações 24101421060158700000095874902 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_17 Comunicações 24101421060305300000095874903 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_18 Comunicações 24101421060397300000095874904 0852864_33.2022.8.15.2001_PROCESSO CONTRA O SINDICO LEYDNER-otimizado_19 Comunicações 24101421060465000000095874905 Petição Petição 24101514495443100000095930471 manifestação - ERRO MATERAL MANDADO - URGENTE - marinas (011) Outros Documentos 24101514495456900000095930473 cls Informação 24101708394589100000096036255 Decisão Decisão 25012918544685000000100373282 Intimação Intimação 25013007181439000000100417100 Decisão Decisão 25012918544685000000100373282 Mandado Mandado 25013007214898500000100417103 Ciente Informação 25022415241870900000101752603 Mandado Mandado 25050809113892600000105283036 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 25050809321368000000105284562 Decisão Decisão 25051510042910100000105618781 Decisão Decisão 25051510042910100000105618781 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051608340470100000105757028 Intimação Intimação 25051608344900700000105757036 Decisão Decisão 25051510042910100000105618781 Petição Petição 25052614184723800000106323606 Petição - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Outros Documentos 25052614184729300000106323609 011 Documento de Comprovação 25052614184787200000106323610 Petição Petição 25052715165308700000106411566 MANIFESTACAO_MARINAS_2 VC Comunicações 25052715165313000000106411567 Informação Informação 25081811400081200000113665732 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 21091813565849500000046261456, Substabelecimento: 21091813565864000000046261457, Outros Documentos: 21091813565834600000046261454, Petição Inicial: 19050523322092700000020366626, Outros Documentos: 19050523324451600000020366650, Outros Documentos: 19050523323237300000020366637, Outros Documentos: 19050523323339600000020366638, Outros Documentos: 19050523323545000000020366640, Outros Documentos: 19050523324769800000020366657, Outros Documentos: 19050523322246900000020366628]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:55

Deferido o pedido de

07/11/2025, 22:08

Nomeado perito

07/11/2025, 22:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:40

Juntada de informação

18/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:13

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Apresentado acordo extrajudicial (ID 26556518), antes de sua homologação, as partes apresentaram divergência quanto o cumprimento da avença. Intime as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se ainda p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Apresentado acordo extrajudicial (ID 26556518), antes de sua homologação, as partes apresentaram divergência quanto o cumprimento da avença. Intime as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se ainda p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Apresentado acordo extrajudicial (ID 26556518), antes de sua homologação, as partes apresentaram divergência quanto o cumprimento da avença. Intime as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se ainda p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Apresentado acordo extrajudicial (ID 26556518), antes de sua homologação, as partes apresentaram divergência quanto o cumprimento da avença. Intime as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se ainda p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

16/05/2025, 00:00

Determinada diligência

15/05/2025, 10:05

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2025, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de informação

24/02/2025, 15:24

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Tendo em vista atualização do débito apresentada pelo exequente (ID 102042762), cumpra a decisão anterior(ID 100428975 com a citação da executada para pagar o valor atualizado sob pena de bloqueio, observa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Tendo em vista atualização do débito apresentada pelo exequente (ID 102042762), cumpra a decisão anterior(ID 100428975 com a citação da executada para pagar o valor atualizado sob pena de bloqueio, observa ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 07:18

Determinada diligência

29/01/2025, 18:54

Deferido o pedido de

29/01/2025, 18:54

Determinada Requisição de Informações

29/01/2025, 18:54

Determinada a citação de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.395.725/0001-87 (EXECUTADO)

29/01/2025, 18:54

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:40

Juntada de informação

17/10/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2024, 20:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Tendo em vista atualização do débito apresentada pelo exequente ( ID 100395446), cumpra a decisão anterior( ID 68182181) com a citação da executada para pagar o valor atualizado sob pena de bloqueio, não h ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Tendo em vista atualização do débito apresentada pelo exequente ( ID 100395446), cumpra a decisão anterior( ID 68182181) com a citação da executada para pagar o valor atualizado sob pena de bloqueio, não h ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:00

Determinada diligência

18/09/2024, 23:58

Deferido o pedido de

18/09/2024, 23:58

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 07:48

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:13

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 8761262286, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 8761262286, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

11/09/2024, 00:00

Determinada diligência

10/09/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 20:48

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:10

Juntada de informação

06/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 15:24

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:27

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Tendo em vista atualização do débito apresentada pelo exequente ( ID 79168350), cumpra a decisão anterior( ID 68182181) com a citação da executada para pagar o valor atualizado sob pena de bloqueio. P.I. p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Tendo em vista atualização do débito apresentada pelo exequente ( ID 79168350), cumpra a decisão anterior( ID 68182181) com a citação da executada para pagar o valor atualizado sob pena de bloqueio. P.I. p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

18/03/2024, 00:00

Determinada diligência

16/03/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 15:36

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:23

Juntada de informação

07/12/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2023, 11:27

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 70472674 requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA FLAT EXECUTADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO Intime a parte autora para se manifestar sobre a petição ID 70472674 requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0819322-29.2019.8.15.2001

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 10:50

Determinada diligência

26/08/2023, 10:50

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:41

Juntada de informação

27/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2023, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/02/2023, 22:14

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 00:33

Deferido o pedido de

23/01/2023, 14:05

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:50

Juntada de informação

14/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:09

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de réplica

02/03/2021, 07:49

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:53

Juntada de Certidão

24/02/2021, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 15:43

Conclusos para despacho

11/03/2020, 15:02

Juntada de certidão

11/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de resposta

21/02/2020, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2019, 20:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 17:43

Juntada de certidão

23/10/2019, 16:44

Outras Decisões

23/10/2019, 16:25

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2019, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 15:57

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:25

Juntada de certidão

15/07/2019, 14:24

Juntada de certidão

15/07/2019, 14:23

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2019, 17:27

Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:24

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2019, 11:35

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 14:05

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

05/05/2019, 23:42

—

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Publicado Decisão em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(35)

legal