Procedimento Comum Cível 0800998-03.2022.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 63.652,32

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

RONALDO DAMIAO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

MATHEUS MOZART SILVEIRA MELQUIADES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

POLLYANA FERREIRA MOUZINHO

OAB/PB 24062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:27

Outras Decisões

29/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de RONALDO DAMIAO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:06

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800998-03.2022.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Acidente (Art. 86)] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, apresentarem impugnação ao laudo pericial. No ensejo, intime-se o réu para proceder com o pagamento dos honorários periciais, restando determinado, desde já, o levantamento das verbas em favor do perito. Após, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:38

Juntada de laudo pericial

07/10/2025, 16:47

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:27

Outras Decisões

29/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:09

Decisão

•29/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de RONALDO DAMIAO DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:06

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800998-03.2022.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Auxílio-Acidente (Art. 86)] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, apresentarem impugnação ao laudo pericial. No ensejo, intime-se o réu para proceder com o pagamento dos honorários periciais, restando determinado, desde já, o levantamento das verbas em favor do perito. Após, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Alhandra, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:38

Juntada de laudo pericial

07/10/2025, 16:47

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:23

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/05/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/04/2025, 10:29

Desentranhado o documento

29/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:18

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 10:09

Juntada de Certidão

25/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão

09/01/2025, 11:58

Nomeado perito

19/09/2024, 19:34

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:34

Juntada de informações prestadas

10/06/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de RONALDO DAMIAO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2023, 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO DAMIAO DA SILVA - CPF: 062.883.964-27 (AUTOR).

25/05/2023, 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 14:10

Despacho

•20/10/2025, 13:51

Despacho

•16/10/2025, 10:38

Despacho

•19/09/2024, 19:34

Despacho

•07/06/2024, 16:43

Decisão

•25/05/2023, 19:06