Procedimento Comum Cível 0808052-86.2022.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808052-86.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:25

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:31

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808052-86.2022.8.15.0001. AUTOR: ARNALDO GOMES BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos, etc. Considerando que o objeto dos autos trata-se de rito do juizado fazendário, INTIME-SE o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, adequando a ação ao rito ordinário. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

22/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:05

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES BARBOSA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:48

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:44

Despacho

•20/10/2025, 12:49

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES BARBOSA em 13/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(24)