Procedimento Comum Cível 0808315-70.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 92.304,24

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ESTRELA

OAB/PB 16449·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA

OAB/PB 24401·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SOLIS BRASIL - SOLUCOES PARA INOVACOES SUSTENTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ELETRO SOL MAIS COMERCIO E SERVICO DE ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Reu

LEAPTON ENERGY DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:54

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 568.425.204-44 (AUTOR)

19/01/2026, 19:14

Determinada a citação de ELETRO SOL MAIS COMERCIO E SERVICO DE ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 22.119.923/0001-08 (REU), ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU), LEAPTON ENERGY DO BRASIL LTDA - CNPJ: 46.423.985/0001-69 (REU) e SOLIS BRASIL - SOLUCOES PARA INOVACOES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 36.710.509/0001-75 (REU)

19/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de documento recibos salariais

25/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:03

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Todas as movimentações(23)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 08:32

Decisão

•19/01/2026, 19:14

27/01/2026, 17:54

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 568.425.204-44 (AUTOR)

19/01/2026, 19:14

Determinada a citação de ELETRO SOL MAIS COMERCIO E SERVICO DE ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 22.119.923/0001-08 (REU), ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU), LEAPTON ENERGY DO BRASIL LTDA - CNPJ: 46.423.985/0001-69 (REU) e SOLIS BRASIL - SOLUCOES PARA INOVACOES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 36.710.509/0001-75 (REU)

19/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de documento recibos salariais

25/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:03

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808315-70.2025.8.15.0371 D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou Ofício, nos termos da autorização previstas no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judiciais). Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas. BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA Juiz de Direito em Substituição

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 13:54

Despacho

•20/10/2025, 13:28

Despacho

•20/10/2025, 08:46