Apelação Cível 0808129-46.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.689,57

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR

CPF

Reu

JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Autor

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS

OAB/PB 28469·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES VIANA

OAB/PB 24838·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES VIANA

OAB/PB 24838·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Autor

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS

OAB/PB 28469·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES VIANA

OAB/PB 24838·CPF·Representa: Autor

FELIPE FERNANDES VIANA

OAB/PB 24838·CPF·Representa: Réu

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS

OAB/PB 28469·CPF·Representa: Réu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO

OAB/PB 13699·CPF·Representa: Réu

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO

OAB/PB 14160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2025, 17:53

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:53

Juntada de Decisão

29/08/2025, 17:52

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:47

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:48

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:00

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:03

Recurso Especial não admitido

15/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 19:03

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2025, 17:53

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:53

Juntada de Decisão

29/08/2025, 17:52

Juntada de Certidão

17/01/2025, 12:47

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:36

Documentos

DESPACHO

•06/08/2024, 08:48

DECISÃO

•15/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 08:48

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:00

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:03

Recurso Especial não admitido

15/03/2024, 11:35

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de parecer

22/08/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2023, 02:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023, 15:39

Juntada de certidão de julgamento

05/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:18

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 18:53

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:36

Conhecido o recurso de JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 22.835.179/0001-30 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 10:00

Conhecido o recurso de JOSE HUMBERTO VIEIRA DE PONTES JUNIOR - CPF: 013.821.844-76 (APELANTE) e provido em parte

14/02/2023, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:11

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:46

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2022, 12:07

Conclusos para despacho

05/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de parecer

05/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:56

Juntada de Certidão

16/05/2022, 21:33

Conclusos para despacho

16/05/2022, 21:33

Recebidos os autos

14/05/2022, 18:04

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2022, 18:04

DESPACHO

•16/10/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•18/06/2023, 02:10

DESPACHO

•16/05/2023, 13:18

DESPACHO

•14/05/2023, 13:57

DESPACHO

•04/03/2023, 18:53

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 10:00

DESPACHO

•13/12/2022, 17:46

DESPACHO

•13/12/2022, 12:07

DESPACHO

•15/08/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 04:55

DESPACHO

•06/12/2021, 22:12

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:06

SENTENÇA

•06/09/2021, 12:16

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•06/08/2024, 08:48

DECISÃO

•15/03/2024, 11:35

DESPACHO

•16/10/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•18/06/2023, 02:10

DESPACHO

•16/05/2023, 13:18

DESPACHO

•14/05/2023, 13:57

DESPACHO

•04/03/2023, 18:53

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 10:00

DESPACHO

•13/12/2022, 17:46

DESPACHO

•13/12/2022, 12:07

DESPACHO

•15/08/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 04:55

DESPACHO

•06/12/2021, 22:12

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:06

SENTENÇA

•06/09/2021, 12:16

DESPACHO

•16/08/2021, 14:17

DECISÃO

•29/06/2021, 20:42

DESPACHO

•18/04/2021, 12:39

DESPACHO

•12/03/2021, 15:31