Procedimento Comum Cível 0861766-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 297.274,62

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

IRECE ELOI MOURA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KYMAYR MACIEL QUINTINO

OAB/PB 20587·CPF·Representa: Autor

MACIANA NUNES DA SILVA

OAB/PB 27502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de IRECE ELOI MOURA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de IRECE ELOI MOURA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a IRECE ELOI MOURA - CPF: 448.839.004-87 (AUTOR)

10/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 19:59

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de IRECE ELOI MOURA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de IRECE ELOI MOURA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:10

Decisão

•10/03/2026, 14:54

20/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a IRECE ELOI MOURA - CPF: 448.839.004-87 (AUTOR)

10/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 19:59

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRECE ELOI MOURA REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Isenção, 1/3 de férias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861766-67.2025.8.15.2001 Vistos etc. Não vislumbra-se dos autos comprovação do pagamento das custas processuais prévias, tampouco pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento dos valores iniciais devidos à título de custas ou requerer a benesse processual, devendo, nesta última situação, desde logo, encartar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRECE ELOI MOURA REU: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Isenção, 1/3 de férias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861766-67.2025.8.15.2001 Vistos etc. Não vislumbra-se dos autos comprovação do pagamento das custas processuais prévias, tampouco pedido de gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento dos valores iniciais devidos à título de custas ou requerer a benesse processual, devendo, nesta última situação, desde logo, encartar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2025, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 12:29

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 12:29

Despacho

•19/10/2025, 22:40