Procedimento Comum Cível 0863923-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

18/05/2026, 09:46

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:27

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:47

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de réplica

18/05/2026, 09:46

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:27

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863923-13.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que: 1. as estatísticas apontam baixíssimos índices de acordos celebrados com bancos nas audiências do CEJUSC João Pessoa/PB; 2. a par do contexto acima traçado, o cumprimento do art. 334 do CPC/2015 mostra-se um formalismo processual comprovadamente inútil e danoso para a parte autora; 3. o elevado tempo para o agendamento da referida audiência na pauta do CEJUSC, ocasionaria um prejuízo ainda mais grave para as partes e para a marcha processual e sua supressão não enseja qualquer nulidade processual, vez que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo durante o curso da ação. DEIXO DE DESIGNAR a audiência prevista no art. 334 do CPC/2015, suprimindo a fase preliminar do processo, o que faço nos termos do art. 139, II, do CPC/2015 CITE-SE a parte promovida para, em 15 (quinze) dias úteis, contestar a ação sob pena de revelia. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:32

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:02

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0863923-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, salientando que essa decisão poderá ser revista a qualquer tempo, visto que não faz coisa julgada formal. Analisando a inicial, verifica-se que a procuração anexada foi datada em 04/10/2024 e o comprovante de residência foi emitido em junho/2024. Ante o exposto, INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, EMENDAR À INICIAL e ACOSTAR PROCURAÇÃO devidamente atualizada e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA dos últimos três meses emitido em nome próprio e, se houver de apresentar documento comprobatório de residência emitido em nome de terceiro, provar – e não apenas alegar – o vínculo de coabitação com o titular do comprovante (parentesco, aluguel, trabalhista, etc.), sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, retornem-me os autos conclusos. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:45

Determinada a emenda à inicial

20/10/2025, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEREIRA DE LIMA - CPF: 624.737.784-34 (AUTOR).

20/10/2025, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2025, 12:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/10/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:14

Outros Documentos

•27/02/2026, 15:54

Outros Documentos

•27/02/2026, 15:54

Outros Documentos

•27/02/2026, 15:54

Outros Documentos

•27/02/2026, 15:54

Despacho

•28/11/2025, 23:32

Decisão

•20/10/2025, 12:06