Cumprimento de sentença 0800804-93.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO BATISTA MARTINIANO FERREIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Terceiro

ESPOLIO DE SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Reu

SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Reu

Advogados / Representantes

ALANE DE MELO PINHEIRO

OAB/PB 23991·CPF·Representa: Autor

ALYSSON DE MELO PINHEIRO

OAB/PB 18965·CPF·Representa: Autor

MARIA FAUSTA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:15

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA RIBEIRO em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:42

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800804-93.2015.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que forneça os dados do espólio de Maria do Carmo Santiago, ou indique o inventariante, caso já tenha sido designado. Com a juntada das informações, cumpra-se o teor da decisão (id 108515018). Cumpra-se. SANTA RITA, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:36

Determinada Requisição de Informações

16/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA RIBEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2025, 20:11

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:15

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA RIBEIRO em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 15:43

Comunicações

•12/05/2025, 23:02

27/10/2025, 15:42

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800804-93.2015.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que forneça os dados do espólio de Maria do Carmo Santiago, ou indique o inventariante, caso já tenha sido designado. Com a juntada das informações, cumpra-se o teor da decisão (id 108515018). Cumpra-se. SANTA RITA, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:36

Determinada Requisição de Informações

16/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA RIBEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:58

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:55

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 20:50

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 20:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2022, 13:24

Juntada de

23/08/2022, 11:57

Juntada de

17/08/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:02

Conclusos para despacho

29/04/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 13:08

Juntada de diligência

19/04/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:24

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:18

Juntada de diligência

15/10/2021, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2021, 12:55

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:59

Decorrido prazo de ALANE DE MELO PINHEIRO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:49

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 06:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 21:10

Conclusos para despacho

11/08/2020, 15:40

Juntada de

11/08/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:29

Conclusos para despacho

16/04/2020, 13:29

Juntada de certidão

16/04/2020, 13:28

Juntada de

16/04/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:14

Conclusos para despacho

19/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

16/02/2020, 16:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINIANO FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 14:42

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 14:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/12/2019, 13:57

Transitado em Julgado em 21 de Novembro de 2019

12/12/2019, 13:57

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO em 21/11/2019 23:59:59.

09/12/2019, 03:00

Juntada de diligência

05/12/2019, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2019, 11:37

Juntada de Petição de certidão

07/11/2019, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2019, 17:49

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 17:47

Julgado procedente o pedido

25/09/2019, 15:06

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2019, 18:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

01/08/2018, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 14:04

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2017, 13:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/06/2017, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2016, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 23:34

Conclusos para despacho

02/09/2016, 10:45

Juntada de ofício

02/09/2016, 10:43

Decorrido prazo de MARIA FAUSTA RIBEIRO em 13/07/2016 23:59:59.

14/07/2016, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2016, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 08:05

Conclusos para despacho

04/05/2016, 18:08

Juntada de

04/05/2016, 18:07

Juntada de outros documentos

13/01/2016, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2015, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2015, 14:47

Conclusos para despacho

24/03/2015, 17:15

Distribuído por sorteio

24/03/2015, 16:23

Decisão

•26/02/2025, 17:56

Comunicações

•13/09/2022, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2022, 13:24

Outros Documentos

•09/09/2022, 13:24

Despacho

•04/07/2022, 09:02

Despacho

•16/03/2022, 12:24

Despacho

•09/07/2021, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2021, 19:11

Despacho

•26/11/2020, 06:41

Despacho

•07/08/2020, 11:29

Despacho

•20/02/2020, 14:14

Sentença

•25/09/2019, 15:06

Despacho

•31/07/2018, 14:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/10/2025, 15:43

Comunicações

•12/05/2025, 23:02

Decisão

•26/02/2025, 17:56

Comunicações

•13/09/2022, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2022, 13:24

Outros Documentos

•09/09/2022, 13:24

Despacho

•04/07/2022, 09:02

Despacho

•16/03/2022, 12:24

Despacho

•09/07/2021, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2021, 19:11

Despacho

•26/11/2020, 06:41

Despacho

•07/08/2020, 11:29

Despacho

•20/02/2020, 14:14

Sentença

•25/09/2019, 15:06

Despacho

•31/07/2018, 14:04

Despacho

•28/11/2016, 23:16

Despacho

•24/05/2016, 15:40

Despacho

•13/07/2015, 14:46