Execução Fiscal 0802468-41.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.019,44

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

OAB/PB 9633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

ISOLDA ALVES GUALBERTO DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Conforme id. 38198557. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2024, 12:00

Expedição de Carta.

11/10/2024, 07:25

Determinada Requisição de Informações

10/10/2024, 08:07

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 21:39

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Conforme id. 38198557. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7.

21/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2024, 12:00

Expedição de Carta.

11/10/2024, 07:25

Documentos

DESPACHO

•10/10/2024, 08:07

SENTENÇA

•12/08/2024, 21:39

Determinada Requisição de Informações

10/10/2024, 08:07

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 21:39

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 22:05

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2023, 12:16

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023, 20:24

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:42

Juntada de Petição de cota

01/12/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 23:37

Conclusos para despacho

25/07/2022, 22:04

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2021, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 19:43

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:45

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:35

Julgada improcedente a impugnação à execução de

28/06/2021, 14:33

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 09:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/04/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 21:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2019, 14:49

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 12:14

Conclusos para despacho

06/08/2019, 09:20

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 18:28

SENTENÇA

•30/03/2024, 18:37

DECISÃO

•08/11/2023, 22:05

DESPACHO

•29/01/2023, 20:24

DESPACHO

•25/07/2022, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 11:21

DESPACHO

•02/09/2021, 19:43

DECISÃO

•28/06/2021, 14:33

DESPACHO

•07/08/2019, 12:14