Procedimento Comum Cível 0804699-52.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804699-52.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de KELMAR ALVES DE SOUZA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:13

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804699-52.2021.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação do perito anteriormente nomeado, destituo este do encargo. Nomeio como perito, em sua substituição, Dra Marcella Nunes Pedrosa Montenegro/CPF 083.327.554-25, devendo ser intimada via sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com urgência. SANTA RITA, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 09:32

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 07:59

Decisão

•31/10/2024, 20:17

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de KELMAR ALVES DE SOUZA em 14/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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