Procedimento Comum Cível 0807212-51.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 79.242,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 20:28

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ASSIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:11

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:42

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807212-51.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intimar as partes a especificarem, em 05 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genérias, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento; Santa Rita, 19 de novembro de 2025

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807212-51.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intimar as partes a especificarem, em 05 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genérias, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento; Santa Rita, 19 de novembro de 2025

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de réplica

13/11/2025, 17:11

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:49

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 20:28

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE ASSIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:11

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:42

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807212-51.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intimar as partes a especificarem, em 05 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genérias, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento; Santa Rita, 19 de novembro de 2025

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807212-51.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intimar as partes a especificarem, em 05 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genérias, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser mencionados no requerimento; Santa Rita, 19 de novembro de 2025

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de réplica

13/11/2025, 17:11

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ANTONIO DE ASSIS REU: BANCO PAN MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Pelo presente expediente, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a Constestação (Réplica), no prazo legal de 15 dias úteis. Santa Rita-PB, 20 de outubro de 2025 RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIRO Analista Judiciário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0807212-51.2025.8.15.0331

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:19

Juntada de carta

16/09/2025, 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2025, 08:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO DE ASSIS - CPF: 133.217.144-34 (AUTOR).

16/09/2025, 08:21

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

16/09/2025, 08:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/09/2025, 02:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 16:56

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 16:56

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:05

Despacho

•16/09/2025, 08:21