Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045226-65.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045226-65.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2026, 17:50

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 17:50

Declarada incompetência

09/04/2026, 10:44

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:22

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 00:49

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0045226-65.2011.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Assunto: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Conforme requerido pela parte autora, OFICIE-SE ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o extrato da conta judicial vinculada a presente ação. Apresentadas as informações, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito, sob pena de seu silêncio importar no arquivamento do feito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:32

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:43

Juntada de Certidão

11/07/2025, 09:51

Juntada de Ofício

09/07/2025, 05:04

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:44

Despacho

•24/01/2025, 12:51

—

Partes do Processo(39)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(208)

Todos os documentos(21)