Procedimento Comum Cível 0800533-36.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.675,05

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

GHELLER & BRUM LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA

OAB/PA 15771·CPF·Representa: Autor

AELITO MESSIAS FORMIGA

OAB/PB 5769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:49

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2026 09:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

22/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:49

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de GHELLER & BRUM LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415 em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:36

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(49)

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 10:49

Decisão

•21/10/2025, 08:06

12/05/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:49

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2026 09:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

22/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:49

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de GHELLER & BRUM LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415 em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:36

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GHELLER & BRUM LTDA REU: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800533-36.2024.8.15.0051 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA requerida por GHELLER & BRUM LTDA em face de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, em decorrência de inadimplemento contratual. Observo que a processo está em ordem: a parte demandada apresentou contestação no prazo legal, sem preliminares. Argui, em síntese, que realizou acordo extrajudicial com a parte promovente, sendo efetuada a sua quitação, embora não possua os comprovantes de pagamento, tendo em vista que eles se apagaram no decurso do tempo. O ponto controverso na presente demanda é a existência, ou não, de inadimplemento contratual, resultado em débito a ser quitado pela parte demandada. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GHELLER & BRUM LTDA REU: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800533-36.2024.8.15.0051 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA requerida por GHELLER & BRUM LTDA em face de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, em decorrência de inadimplemento contratual. Observo que a processo está em ordem: a parte demandada apresentou contestação no prazo legal, sem preliminares. Argui, em síntese, que realizou acordo extrajudicial com a parte promovente, sendo efetuada a sua quitação, embora não possua os comprovantes de pagamento, tendo em vista que eles se apagaram no decurso do tempo. O ponto controverso na presente demanda é a existência, ou não, de inadimplemento contratual, resultado em débito a ser quitado pela parte demandada. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GHELLER & BRUM LTDA REU: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800533-36.2024.8.15.0051 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA requerida por GHELLER & BRUM LTDA em face de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, em decorrência de inadimplemento contratual. Observo que a processo está em ordem: a parte demandada apresentou contestação no prazo legal, sem preliminares. Argui, em síntese, que realizou acordo extrajudicial com a parte promovente, sendo efetuada a sua quitação, embora não possua os comprovantes de pagamento, tendo em vista que eles se apagaram no decurso do tempo. O ponto controverso na presente demanda é a existência, ou não, de inadimplemento contratual, resultado em débito a ser quitado pela parte demandada. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GHELLER & BRUM LTDA REU: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800533-36.2024.8.15.0051 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA requerida por GHELLER & BRUM LTDA em face de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, em decorrência de inadimplemento contratual. Observo que a processo está em ordem: a parte demandada apresentou contestação no prazo legal, sem preliminares. Argui, em síntese, que realizou acordo extrajudicial com a parte promovente, sendo efetuada a sua quitação, embora não possua os comprovantes de pagamento, tendo em vista que eles se apagaram no decurso do tempo. O ponto controverso na presente demanda é a existência, ou não, de inadimplemento contratual, resultado em débito a ser quitado pela parte demandada. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.

21/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:57

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:22

Determinada diligência

07/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2025, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2025 11:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.

24/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 12421553415 em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/01/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe

12/12/2024, 11:25

Recebidos os autos.

12/12/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2025 11:20 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.

12/12/2024, 11:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:09

Determinada diligência

15/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GHELLER & BRUM LTDA - CNPJ: 00.070.137/0007-08 (AUTOR).

09/04/2024, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 22:35

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 22:35

Decisão

•20/10/2025, 16:57

Decisão

•20/10/2025, 16:57

Despacho

•07/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:24

Despacho

•15/05/2024, 10:39

Despacho

•09/04/2024, 11:29