Execução de Título Extrajudicial 0800492-56.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.368,14

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FARIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FARIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.921.876/0001-82 (EXECUTADO)

23/03/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800492-56.2025.8.15.0141. AUTORA: RAFAEL DA SILVA FARIAS PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 31 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800492-56.2025.8.15.0141. AUTORA: RAFAEL DA SILVA FARIAS PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 31 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

08/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FARIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FARIAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.921.876/0001-82 (EXECUTADO)

23/03/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800492-56.2025.8.15.0141. AUTORA: RAFAEL DA SILVA FARIAS PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 31 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800492-56.2025.8.15.0141. AUTORA: RAFAEL DA SILVA FARIAS PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 31 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 10:03

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/11/2025, 16:24

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800492-56.2025.8.15.0141. EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR - PB28958 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: AC Riacho dos Cavalos_**, s/n, Rua Doutor Francisco Carneiro 86, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-970 Advogado do(a) EXECUTADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] PARTE PROMOVENTE: Nome: RAFAEL DA SILVA FARIAS Endereço: Rua Francisco Justiniano Barbosa, 96, José Américo, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Intime-se o exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após o prazo, façam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito em substituição

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:47

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 20:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.921.876/0001-82 (EXECUTADO)

25/02/2025, 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/02/2025, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 10:21

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 13:51

Sentença

•23/03/2026, 13:51

Despacho

•05/01/2026, 10:03

Despacho

•20/10/2025, 11:47

Despacho

•25/02/2025, 20:09