Procedimento Comum Cível 0800834-84.2024.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800834-84.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 14/11/2025

10/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de ELOY DA FONSECA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800834-84.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Certifico que o Acórdão proferido em 20 de junho de 2024, pela 4ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, no Agravo de Instrumento nº 0814598-92.2024.8.15.0000, relatoria do Desembargador João Alves da Silva, que declarou extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, transitou em julgado em 22 de julho de 2024. O recurso interposto não foi admitido devido a sua extemporaneidade. Em face do trânsito em julgado verificado, determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição deste Juízo, atendendo ao comando do referido Acórdão e às disposições dos arts. 930 a 932 do CPC. Expeça-se Certidão de Trânsito em Julgado nos termos deste Ato, para fins legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800834-84.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Certifico que o Acórdão proferido em 20 de junho de 2024, pela 4ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, no Agravo de Instrumento nº 0814598-92.2024.8.15.0000, relatoria do Desembargador João Alves da Silva, que declarou extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, transitou em julgado em 22 de julho de 2024. O recurso interposto não foi admitido devido a sua extemporaneidade. Em face do trânsito em julgado verificado, determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição deste Juízo, atendendo ao comando do referido Acórdão e às disposições dos arts. 930 a 932 do CPC. Expeça-se Certidão de Trânsito em Julgado nos termos deste Ato, para fins legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800834-84.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Certifico que o Acórdão proferido em 20 de junho de 2024, pela 4ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, no Agravo de Instrumento nº 0814598-92.2024.8.15.0000, relatoria do Desembargador João Alves da Silva, que declarou extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, transitou em julgado em 22 de julho de 2024. O recurso interposto não foi admitido devido a sua extemporaneidade. Em face do trânsito em julgado verificado, determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição deste Juízo, atendendo ao comando do referido Acórdão e às disposições dos arts. 930 a 932 do CPC. Expeça-se Certidão de Trânsito em Julgado nos termos deste Ato, para fins legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800834-84.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Certifico que o Acórdão proferido em 20 de junho de 2024, pela 4ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, no Agravo de Instrumento nº 0814598-92.2024.8.15.0000, relatoria do Desembargador João Alves da Silva, que declarou extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, transitou em julgado em 22 de julho de 2024. O recurso interposto não foi admitido devido a sua extemporaneidade. Em face do trânsito em julgado verificado, determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição deste Juízo, atendendo ao comando do referido Acórdão e às disposições dos arts. 930 a 932 do CPC. Expeça-se Certidão de Trânsito em Julgado nos termos deste Ato, para fins legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800834-84.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos, etc. Certifico que o Acórdão proferido em 20 de junho de 2024, pela 4ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal, no Agravo de Instrumento nº 0814598-92.2024.8.15.0000, relatoria do Desembargador João Alves da Silva, que declarou extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, transitou em julgado em 22 de julho de 2024. O recurso interposto não foi admitido devido a sua extemporaneidade. Em face do trânsito em julgado verificado, determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição deste Juízo, atendendo ao comando do referido Acórdão e às disposições dos arts. 930 a 932 do CPC. Expeça-se Certidão de Trânsito em Julgado nos termos deste Ato, para fins legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. GURINHÉM, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 23:01

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 23:01

Decisão

•30/07/2025, 16:50

—

Partes do Processo(49)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Decorrido prazo de PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELOY DA FONSECA NETO em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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