Procedimento Comum Cível 0801011-68.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801011-68.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2025, 19:33

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2025, 17:30

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DAS VITORIAS SILVA SOUTO Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801011-68.2025.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DAS VITORIAS SILVA SOUTO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Custas pro rata, ficando suspensa a da parte que for beneficiária da gratuidade judiciária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, 20 de outubro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DAS VITORIAS SILVA SOUTO Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Visto, etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0801011-68.2025.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA DAS VITORIAS SILVA SOUTO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Custas pro rata, ficando suspensa a da parte que for beneficiária da gratuidade judiciária. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, 20 de outubro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:43

Homologada a Transação

20/10/2025, 19:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:18

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 19:43

Sentença

•20/10/2025, 19:43

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(28)