Execução Fiscal 0001759-53.2012.8.15.0141 - TJPB

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 06/06/2024

17/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:16

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:59

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001759-53.2012.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] PARTE PROMOVENTE: Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Av. João Machado, 394, Centro,

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001759-53.2012.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] PARTE PROMOVENTE: Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Av. João Machado, 394, Centro,

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 20:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 07:54

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 17:36

Conclusos para despacho

23/10/2021, 09:36

Juntada de Carta AR

09/03/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 21:49

Conclusos para despacho

20/04/2020, 06:33

Juntada de Certidão

20/04/2020, 06:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 14:37

Juntada de Petição de cota

27/11/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:04

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 15:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

19/02/2019, 16:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2019 15:57 TJEBC07

19/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2019 NF 22/19

19/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

19/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019

22/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO EDITAL 10: 01/2019

10/01/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 26: 01/2017 SOLKICITADA PUB DE EDITAL

25/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 25: 01/2017 P/CITACAO

25/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 01/2017

12/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2016

06/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2016

06/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 09/2016

29/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2014

14/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/07/2014

22/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 09/2013

16/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2013

20/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2013

20/08/2013, 00:00

Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO NAO ENTREGUE AO DESTINATARIO 20: 08/2013

20/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 06092012

06/09/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 28092012

07/08/2012, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 06082012

07/08/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 03082012

03/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082012

03/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03082012

03/08/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03082012

03/08/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 31072012 CR22

31/07/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

31/07/2012, 00:00

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Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2024

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(76)