Cumprimento de sentença 0829945-94.2015.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829945-94.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos ARs IDs 116960087,116960140, 116960272, 116961484 e 117034581, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de N E MAIA - ME em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/07/2025, 02:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/07/2025, 05:06

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 05:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/07/2025, 04:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/07/2025, 04:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/07/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:03

Expedição de Carta.

07/07/2025, 17:16

Expedição de Carta.

07/07/2025, 16:56

Expedição de Carta.

07/07/2025, 16:49

Expedição de Carta.

07/07/2025, 16:05

Expedição de Carta.

07/07/2025, 15:57

Expedição de Carta.

07/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 07:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2024, 08:39

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:08

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:08

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:08

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:08

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:08

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829945-94.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:39

Juntada de informação

19/09/2024, 10:32

Deferido o pedido de

15/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:41

Juntada de informação

24/07/2024, 20:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2024, 12:19

Decorrido prazo de C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de REDE PUBLICIDADE LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de N E MAIA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 18:53

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP, N E MAIA - ME, CALCADOS LEANDRO LTDA - EPP, T. N. E. CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME, REDE PUBLICIDADE LTDA - ME, EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. REVELIA. LITISCONSORTES PASSIVO CITADOS REGULARMENTE. SITUAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL Intimação - MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Contratos Bancários]

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:22

Julgado procedente o pedido

19/05/2024, 18:53

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:00

Juntada de informação

02/05/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:51

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

25/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 19:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de EDMUNDO LEANDRO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 14:42

Deferido o pedido de

12/12/2023, 10:12

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:37

Juntada de informação

06/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:37

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0829945-94.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue o detalhamento da ordem judicial para requisição de endereço, obtido no Sisbajud. Intime-se a parte autora para se pronunciar, em 15 (quinze) dias, requerendo a medida que entender cabível. JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

14/08/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 07:44

Determinada diligência

14/08/2023, 07:44

Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:26

em cooperação judiciária

28/07/2023, 13:28

Determinada Requisição de Informações

28/07/2023, 13:28

Determinada diligência

28/07/2023, 13:28

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:59

Juntada de informação

11/07/2023, 22:37

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 22:59

Juntada de Petição de diligência

09/02/2023, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 10:58

Deferido o pedido de

03/11/2022, 17:53

Conclusos para decisão

02/11/2022, 12:20

Decorrido prazo de RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 19:26

Determinada diligência

15/06/2022, 18:07

Conclusos para despacho

10/06/2022, 23:03

Juntada de informação

10/06/2022, 23:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:39

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 21:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 22:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 22:01

Juntada de diligência

13/05/2021, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2021, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 16:25

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 15:55

Deferido o pedido de

16/04/2021, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2021, 22:55

Juntada de Certidão

14/04/2021, 22:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 13:24

Conclusos para despacho

04/02/2021, 21:57

Juntada de Certidão

04/02/2021, 21:56

Decorrido prazo de C. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:58

Decorrido prazo de N E MAIA - ME em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:58

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 19:09

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 19:09

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:53

Conclusos para despacho

02/12/2020, 21:15

Juntada de Certidão

02/12/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:20

Outras Decisões

03/11/2020, 17:09

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:46

Juntada de Certidão

26/10/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 17:33

Outras Decisões

29/09/2020, 16:12

Conclusos para despacho

15/09/2020, 23:12

Juntada de Certidão

15/09/2020, 23:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2020 23:59:59.

13/09/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:41

Outras Decisões

31/08/2020, 16:22

Conclusos para despacho

13/08/2020, 20:03

Juntada de Certidão

13/08/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 14:24

Conclusos para despacho

11/03/2020, 18:13

Juntada de certidão

11/03/2020, 18:12

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 14:19

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 14:38

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2018, 17:36

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2018, 16:57

Decorrido prazo de M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 17:32

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2018, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2018, 15:10

Juntada de certidão

14/02/2018, 15:31

Juntada de certidão

24/01/2018, 12:46

Juntada de Carta precatória

29/11/2017, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2017, 10:44

Decorrido prazo de REDE PUBLICIDADE LTDA - ME em 08/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2017, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2017, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2017, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2017, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2017, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2017, 10:11

Expedição de Mandado.

06/07/2017, 15:46

Expedição de Mandado.

06/07/2017, 15:46

Expedição de Mandado.

06/07/2017, 15:46

Expedição de Mandado.

06/07/2017, 15:46

Expedição de Mandado.

06/07/2017, 15:46

Expedição de Mandado.

06/07/2017, 15:46

Concedida a Medida Liminar

06/06/2017, 20:16

Conclusos para despacho

17/11/2015, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2015, 16:38

Distribuído por sorteio

06/11/2015, 13:13

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de N E MAIA - ME em 20/08/2025 23:59.

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

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