Procedimento Comum Cível 0800988-14.2025.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 56.222,06

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

FILLIPE CAMARA BATISTA

OAB/GO 31017·CPF·Representa: Autor

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/GO 11361·CPF·Representa: Réu

MARIANA LIMA FAQUINELI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2026 08:20 Vara Única de Teixeira.

27/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:09

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2026 08:20 Vara Única de Teixeira.

25/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

09/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 13:08

Todas as movimentações(26)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2026 08:20 Vara Única de Teixeira.

27/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 15:26

14/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 02:09

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2026 08:20 Vara Única de Teixeira.

25/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

09/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de contestação

19/12/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800988-14.2025.8.15.0391. AUTOR: MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA Promovido: REU: OI S.A. Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800988-14.2025.8.15.0391, movida por MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 124977224. Atenciosamente, Teixeira-PB, 21 de outubro de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA - CPF: 161.056.304-25 (AUTOR).

20/10/2025, 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2025, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 15:53