Procedimento Comum Cível 0801421-49.2020.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

CICERA DE CALDAS SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA

OAB/PB 24774·CPF·Representa: Autor

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA

OAB/PB 9766·CPF·Representa: Réu

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

CICERA DE CALDAS SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

BARBARA FRASSINETTI BRITO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:16

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:41

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de BARBARA FRASSINETTI BRITO SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:11

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:16

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 09:41

Despacho

•05/05/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:41

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de BARBARA FRASSINETTI BRITO SOUSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2026, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2026, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:25

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:05

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:34

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA: INTIMO as partes de que a perícia foi agendada para o dia 18 de novembro de 2025 às 8:30h, na ETA de Itaporanga (id 125523064). Devendo a promovida depositar os honorários periciais.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA: INTIMO as partes de que a perícia foi agendada para o dia 18 de novembro de 2025 às 8:30h, na ETA de Itaporanga (id 125523064). Devendo a promovida depositar os honorários periciais.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 07:42

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:53

Juntada de Certidão

15/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de BARBARA FRASSINETTI BRITO SOUSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:41

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Decorrido prazo de BARBARA FRASSINETTI BRITO SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2023, 11:01

Nomeado perito

14/12/2023, 11:01

Juntada de provimento correcional

23/07/2023, 22:01

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:25

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:41

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:59

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:59

Decorrido prazo de CICERA DE CALDAS SILVA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 14:07

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas

30/08/2021, 14:40

Decorrido prazo de CICERA DE CALDAS SILVA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de CICERA DE CALDAS SILVA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:19

Conclusos para despacho

08/03/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2020, 21:21

Juntada de Petição de contestação

22/09/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:15

Despacho

•02/02/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:10

Despacho

•24/03/2025, 07:42

Decisão

•24/01/2024, 10:11

Decisão

•14/12/2023, 11:01

Despacho

•17/03/2022, 12:41

Despacho

•06/09/2021, 14:07

Decisão

•13/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:09

Documento Jurisprudência

•22/09/2020, 21:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/05/2026, 09:41

Despacho

•05/05/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:15

Despacho

•02/02/2026, 12:25

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:10

Despacho

•24/03/2025, 07:42

Decisão

•24/01/2024, 10:11

Decisão

•14/12/2023, 11:01

Despacho

•17/03/2022, 12:41

Despacho

•06/09/2021, 14:07

Decisão

•13/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 14:09

Documento Jurisprudência

•22/09/2020, 21:10

Documento Jurisprudência

•22/09/2020, 21:10

Despacho

•20/08/2020, 09:12