Procedimento Comum Cível 0802167-66.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802167-66.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:18

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GENIVALBER NEVES MOREIRA DE LIMA. REU: MENTORE BANK LTDA. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Lei de Imprensa, Indenização por Dano Material, Anulação]. PROCESSO N. 0802167-66.2025.8.15.0331 Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, produzirem ou especificarem à produção as provas que entenderem necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC2, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 2(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 09:01

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de réplica

18/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 17:25

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 09:01

Decisão

•31/03/2025, 09:50

—

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

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