Apelação Cível 0815452-78.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.310,28

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

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Central de Ajuda

MARINALVA GALDINO DA SILVA

Autor

BV FINANCEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 08:58

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:58

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01149953009305 (APELADO) e não-provido

29/10/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 23/10/2025

29/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2025, 13:59

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:55

Conhecido o recurso de MARINALVA GALDINO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 08:58

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:58

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01149953009305 (APELADO) e não-provido

29/10/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2016, 17:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2016, 17:01

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29/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2025, 13:59

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:55

Conhecido o recurso de MARINALVA GALDINO DA SILVA (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Retirado pedido de pauta virtual

03/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:01

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01149953009305 (APELADO) e não-provido

24/07/2025, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2025, 12:28

Juntada de Certidão

24/03/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 21:21

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/03/2025, 15:43

Juntada de

11/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:12

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:13

Juntada de petição de habilitação nos autos

19/02/2025, 10:13

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:34

Juntada de certidão

03/10/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 15:20

Juntada de certidão

12/08/2019, 16:01

Juntada de certidão

17/07/2019, 16:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2019, 15:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:04

Decorrido prazo de MARINALVA GALDINO DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:51

Recurso especial admitido

26/04/2019, 12:25

Conclusos para despacho

03/04/2019, 13:32

Juntada de Petição de cota

03/04/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 18:12

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/02/2019, 18:12

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 20:46

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

31/10/2018, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 17:14

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/10/2018, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2018, 17:45

Deliberado em Sessão - julgado

09/10/2018, 14:51

Incluído em pauta para 09/10/2018 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

27/09/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 17:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 15:07

Conclusos para despacho

28/08/2018, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 12:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/08/2018, 08:29

Deliberado em Sessão - julgado

21/08/2018, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 14:53

Conclusos para despacho

02/08/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 14:49

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:03

Conclusos para despacho

04/07/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 12:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 14:11

Conclusos para despacho

08/06/2018, 13:14

Juntada de certidão

08/06/2018, 13:14

Recebidos os autos

23/05/2018, 16:57

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 16:57

DESPACHO

•07/04/2016, 10:39

DESPACHO

•06/12/2016, 18:06

SENTENÇA

•24/10/2017, 18:34

DESPACHO

•06/03/2018, 18:43

DESPACHO

•12/06/2018, 14:11

DESPACHO

•01/08/2018, 14:49

DESPACHO

•02/08/2018, 14:52

ACÓRDÃO

•24/08/2018, 08:28

DESPACHO

•19/09/2018, 15:07

ACÓRDÃO

•09/10/2018, 17:44

DECISÃO

•26/04/2019, 12:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2019, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2019, 12:12

Todos os documentos(36)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2016, 17:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2016, 17:01

DESPACHO

•07/04/2016, 10:39

DESPACHO

•06/12/2016, 18:06

SENTENÇA

•24/10/2017, 18:34

DESPACHO

•06/03/2018, 18:43

DESPACHO

•12/06/2018, 14:11

DESPACHO

•01/08/2018, 14:49

DESPACHO

•02/08/2018, 14:52

ACÓRDÃO

•24/08/2018, 08:28

DESPACHO

•19/09/2018, 15:07

ACÓRDÃO

•09/10/2018, 17:44

DECISÃO

•26/04/2019, 12:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2019, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2019, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2019, 12:12

DESPACHO

•05/03/2020, 15:51

DESPACHO

•06/03/2020, 09:00

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2020, 22:42

DESPACHO

•16/04/2020, 15:01

DESPACHO

•25/05/2020, 18:25

DESPACHO

•26/05/2020, 08:52

DESPACHO

•13/10/2020, 18:37

DESPACHO

•27/08/2023, 22:47

DESPACHO

•28/08/2023, 13:06

SENTENÇA

•15/11/2023, 20:59

DESPACHO

•20/08/2024, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 13:13

DESPACHO

•10/09/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 10:11

DESPACHO

•10/03/2025, 10:35

DESPACHO

•23/03/2025, 21:21

DESPACHO

•23/07/2025, 12:08

DESPACHO

•03/08/2025, 11:42

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 11:47

CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO

•29/10/2025, 08:57