Procedimento Comum Cível 0803107-18.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FAUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 11/12/2025

17/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FAUSTINO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo, com arrimo no art. 485, inc. IV, do CPC/2015.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 07:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

12/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:43

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 11/12/2025

17/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FAUSTINO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:01

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 20:02

Decisão

•25/07/2024, 13:13

23/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo, com arrimo no art. 485, inc. IV, do CPC/2015.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 07:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

12/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:43

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

23/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:45

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/03/2025 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

19/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:05

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:22

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 12:35

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/02/2025 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

31/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:50

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2025 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

13/01/2025, 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 13:13

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de INSS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2023, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS FAUSTINO DA SILVA - CPF: 716.888.734-30 (AUTOR).

13/09/2023, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 14:02

Decisão

•13/09/2023, 09:41